O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7), contra a aplicação do chamado “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas.
Se aprovada essa tese, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Terrenos sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcados.
O julgamento na Corte começou em setembro de 2021. Além de Moraes, dois ministros votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, contra o marco temporal; e o ministro Nunes Marques, a favor. Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento.
Moraes
Na retomada do julgamento, Moraes afirmou que a adoção de um marco temporal pode ignorar totalmente direitos fundamentais e defendeu que “a ideia do marco temporal não pode ser uma radiografia”. “Afasto a ideia do marco temporal”, declarou no voto. Assista abaixo!
⏯️ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7/6) contra a aplicação do chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. pic.twitter.com/SOPdXLlY20
— Metrópoles (@Metropoles) June 7, 2023
