Decisão do TSE para eleições de 2026 agrada ao PT; Saiba detalhes

direitaonline

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu excluir de uma resolução um dispositivo que autorizava o impulsionamento de publicações críticas a governos ‘fora do contexto de disputa eleitoral‘. A possibilidade constava em uma versão preliminar do texto elaborada pela Corte para atualizar regras relacionadas às eleições, mas acabou retirada da redação final […]