A produção industrial recuou 0,5% na passagem de março para abril. Com esses resultados, o setor ainda se encontra 0,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 16,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. No acumulado do ano, o setor industrial cresceu 3,5%. Na comparação com […]
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Policia Civil abre inquérito para responsabilizar envolvidos pela invasão à Assembleia do PR
A Polícia Civil do Paraná instaurou um inquérito para apurar comportamentos individuais de pessoas responsáveis pela invasão do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, ocorrida nesta segunda-feira (03) durante a votação do projeto do Poder Executivo que cria o Programa Parceiro da Escola. De acordo com a Polícia, o Centro […]
Justiça Trabalhista condena Mercado Livre em R$ 80 milhões
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, localizado em São Paulo, determinou na segunda-feira (3) que a Meli Developers, empresa de tecnologia da informação pertencente ao grupo ‘Mercado Livre’, deve indenizar seus empregados e ex-empregados em R$ 80 milhões. A decisão inclui compensações por horas extras e adicional noturno […]
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu ‘saidinhas’ de presos
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ‘Ação Direta de Inconstitucionalidade’ (ADI 7663) contra a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal para proibir as saídas temporárias de presos, popularmente chamadas de “saidinhas”. O projeto foi aprovado, na Câmara e no […]
Sancionada Lei que limita escolha de foro em processos judiciais
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com […]
STF agenda julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas […]
Relator no Senado retira “taxa da blusinha” do projeto original
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, no início da tarde desta terça-feira (4), que decidiu retirar a taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 – a chamada “taxa da blusinha” – do projeto que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação […]
Deputados governistas conseguem adiar votação na CCJ da ‘PEC das Drogas’
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC […]
Sérgio Moro vira réu no STF por piada em festa Junina sobre Gilmar Mendes
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (4) e tornou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu sob acusação do crime de “calúnia” por um vídeo viralizado nas redes sociais no qual ele aparece, em tom de brincadeira, durante […]
Importação de arroz do Governo Lula vai parar no STF
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas do governo federal que autorizam a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até um milhão de toneladas de arroz com a justificativa de enfrentar um eventual desabastecimento do alimento após a calamidade pública no […]