A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ – foto abaixo) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação. “Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, justificou Talíria. A deputada Benedita […]
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Juiz é punido pelo CNJ por ‘demora’ para libertar preso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio […]
BC reduz taxa Selic em 0.5; presidente do PT, porém, reclama: “conta-gotas”
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela terceira vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão, anunciada na tarde desta quarta-feira (1º), era esperada […]
“O privilégio do sr. Moraes”: em editorial, Estadão critica decisão do STF sobre caso no aeroporto da Itália
O jornal O Estado de São Paulo publicou um editorial nesta quarta-feira (1) criticando decisões recentes do STF em torno do inquérito que investiga uma suposta agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família, ocorrida no aeroporto de Roma. A família envolvida na confusão […]
Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos
Lula assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de Janeiro. O ato estabelece a criação de uma operação […]
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (31) à noite projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar […]
CNJ abre processo contra desembargador que fez postagens ‘políticas’
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nessa terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo político-partidário nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Justiça do Trabalho manda GM reintegrar mais de 800 demitidos em São José dos Campos
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou, nessa terça-feira (31), a reintegração dos 839 trabalhadores demitidos pela fábrica da General Motors de São José dos Campos (SP). A decisão, assinada pelo desembargador vice-presidente judicial do TRT, João Alberto Alves Machado, atende ao pedido de liminar encaminhado pela procuradora […]
Lula (PT) sanciona pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Lula (PT) sancionou, nessa terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas […]
TSE condena (mais uma vez) Bolsonaro, agora pelo Bicentenário da Independência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo “uso eleitoral” das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito […]