A União Europeia aplicou duras sanções à Apple e à Meta, impondo multas que somam € 700 milhões (cerca de US$ 802 milhões ou R$ 4,6 bilhões) por descumprirem a recém-implementada Lei dos Mercados Digitais (DMA), um conjunto rigoroso de normas voltadas a limitar abusos de grandes empresas de tecnologia.
A Apple recebeu a maior parte da penalidade, com multa de € 500 milhões (US$ 573 milhões ou R$ 3,3 bilhões), enquanto a Meta foi condenada a pagar € 200 milhões (US$ 229 milhões ou R$ 1,3 bilhão).
Segundo a Comissão Europeia, a Apple restringiu desenvolvedores de incluir links externos na App Store que permitiriam vendas fora da plataforma, prática que fere as exigências da nova legislação.
Já a Meta foi punida por seu modelo de serviços pagos sem anúncios no Instagram e Facebook, considerado incompatível com as regras que garantem mais liberdade e transparência aos usuários. Ambas as companhias têm agora 60 dias para se adequarem às exigências do bloco, sob risco de novas punições financeiras.
Embora menores que outras sanções históricas aplicadas com base na antiga legislação de concorrência, as multas são as primeiras baseadas na DMA e surgem em meio a tensões geopolíticas, após o presidente dos EUA, Donald Trump, criticar abertamente as regulações europeias, acusando-as de criar barreiras comerciais contra empresas americanas.
A Apple reagiu com firmeza, acusando os reguladores europeus de favorecer concorrentes e forçá-la a disponibilizar sua tecnologia sem remuneração. A empresa prometeu recorrer da decisão na Justiça da União Europeia. No ano anterior, a fabricante do iPhone já havia sido multada em € 1,8 bilhão (US$ 2,06 bilhões ou R$ 11,9 bilhões) por práticas anticompetitivas no mercado de streaming musical.
A Meta, por sua vez, afirmou que a UE adota critérios mais rigorosos contra empresas americanas, enquanto supostamente favorece gigantes europeias e chinesas. A Comissão Europeia, porém, recuou na intenção de enquadrar o Facebook Marketplace sob a nova lei — embora a plataforma tenha sido alvo de uma multa de € 798 milhões em 2024 por condutas semelhantes.
Nos últimos anos, o bloco europeu tem intensificado sua atuação contra as gigantes da tecnologia. Só o Google, por exemplo, acumulou mais de US$ 8 bilhões (R$ 46 bilhões) em multas, e a Apple ainda enfrenta um processo para pagamento de € 13 bilhões em impostos retroativos à Irlanda.
A Amazon e a Microsoft também foram alvo de investigações e sanções no mesmo período. E mais: Investidores estrangeiros deixam a B3 e saldo em abril do ano fica negativo pela 1ª vez. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: O Globo)
