O Twitter processou o CEO da Tesla, Elon Musk, nesta terça-feira (12), para forçá-lo a concluir a aquisição de US$ 44 bilhões da rede social. Musk e o Twitter estão se preparando para uma briga legal desde que o bilionário disse, na sexta-feira (8), que estava recuando de seu acordo de abril para comprar a empresa.
O processo do Twitter começa com forte acusação: “Musk se recusa a honrar suas obrigações com o Twitter e seus acionistas porque o acordo que ele assinou não atende mais a seus interesses pessoais. Tendo montado um espetáculo público para colocar o Twitter em jogo, e tendo proposto e assinado um acordo de fusão favorável ao vendedor, Musk aparentemente acredita que ele (ao contrário de todas as outras partes sujeitas à lei contratual de Delaware) é livre para mudar de ideia, jogar fora a empresa, interromper suas operações, destruir o valor do acionista e ir embora”, diz o processo.
O Twitter entrou com sua ação no Tribunal de Chancelaria de Delaware, que frequentemente lida com disputas comerciais entre as muitas corporações, incluindo o Twitter, que estão incorporadas lá. “Ah, que ironia lol”, tuitou Elon Musk assim que soube da ação.
Os argumentos e evidências apresentados pelo Twitter são “muito fortes e convincentes” e provavelmente serão ouvidos no tribunal de Delaware, que não vê com bons olhos compradores que desistem de acordos, disse Brian Quinn, professor de direito em Boston em entrevista ao portal americano AP News.
Musk alegou na sexta-feira que o Twitter não forneceu informações suficientes sobre o número de contas falsas em seu serviço. O Twitter disse no mês passado que estava disponibilizando para Musk dados brutos sobre centenas de milhões de tweets diários.
A empresa disse há anos em registros regulatórios que acredita que cerca de 5% das contas na plataforma são falsas. Musk também está alegando que o Twitter quebrou o acordo de aquisição quando demitiu dois gerentes e demitiu um terço de sua equipe de aquisição de talentos.
O processo do Twitter enfatiza uma suposta intenção de Musk de iniciar um concorrente do Twitter, uma opção alternativa que ele às vezes transmitia publicamente e às vezes em particular para os executivos e membros do conselho do Twitter.
Embora a empresa tenha dito que cooperou no fornecimento dos dados do bot de spam que ele solicitou, o processo sugere que havia uma preocupação de que a divulgação de muitas “informações altamente confidenciais” poderia expor o Twitter a danos competitivos se compartilhada.
Quando Musk se ofereceu para comprar a empresa e torná-la privada em meados de abril, o conselho inicialmente tentou bloqueá-lo com uma manobra financeira que tornaria a aquisição proibitivamente cara.
Em 25 de abril, porém, o Twitter reconsiderou a oferta, concluindo que vender a empresa para Musk por US$ 54,20 por ação era o melhor para os interesses dos acionistas. Em um comunicado de imprensa conjunto, Musk prometeu “desbloquear” o potencial da empresa de mídia social, afrouxando as restrições à fala e erradicando contas falsas. Mas sua confiança não durou muito. As ações da Tesla (a principal fonte de riqueza de Musk) despencaram em meio a uma venda mais ampla do mercado de ações em maio, e Musk logo parecia menos entusiasmado com a posse do Twitter.
O processo do Twitter chama as táticas de Musk de “um modelo de hipocrisia”, observando que ele enfatizou os planos de tornar o Twitter privado para livrá-lo de contas de spam.
Uma vez que o mercado declinou, no entanto, o Twitter observou que “Musk mudou sua narrativa, exigindo de repente ‘verificação’ de que o spam não era um problema sério na plataforma do Twitter e alegando uma necessidade urgente de conduzir ‘diligência’ que ele havia expressamente renegado”.
Da mesma forma, a empresa acusa Musk de usar de má-fé, acusando-o de solicitar informações da empresa para acusar o Twitter de fornecer “declarações falsas” sobre seus negócios a reguladores e investidores.
Musk “está agindo contra esse acordo desde que o mercado começou a girar e violou o acordo de fusão repetidamente no processo”, acusa o processo. “Ele violou suas obrigações de esforços de financiamento no processo, violou suas obrigações de tratar os pedidos de consentimento razoavelmente e fornecer informações sobre o status do financiamento, violou sua obrigação de não depreciação, fez uso indevido de informações confidenciais e, de outra forma, deixou de empregar os esforços necessários para consumar a aquisição.”, diz a ação na Justiça.
O processo do Twitter alega que a empresa “sofreu e continuará a sofrer danos irreparáveis” como resultado das violações contratuais de Musk que “lançam uma mortalha sobre o Twitter e seus negócios”.
