O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Segundo a corte, “o evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022”.
Durante a cerimônia, os sistemas foram assinados digitalmente pelas seguintes autoridades: presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti; chefe da Divisão de Contrainteligência da Polícia Federal, Ricardo Ruiz Silva; auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Felipe Ribeiro Freire; delegado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Luiz Gustavo Pereira da Cunha; e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, representante das Forças Armadas indicado pelo Ministério da Defesa.
As autoridades fizeram a assinatura física das mídias (DVDs) que foram geradas nos eventos preliminares ocorridos durante a semana da cerimônia, bem como as etiquetas que lacraram o envelope contendo todas as mídias. Logo depois, os sistemas foram lacrados fisicamente e guardados na sala-cofre do Tribunal. Abaixo, vídeo do momento em que Moraes, presidente do TSE, acompanha o fechamento da sala.
02/09/2022 – #VÍDEO: Alexandre de Moraes na sala-cofre do TSE. É neste local que ficam armazenados dados sensíveis, como o cadastro nacional de eleitores, o registro e a prestação de contas dos candidatos, além de cópias dos programas usados nas urnas eletrônicas pic.twitter.com/cFjXpdaq63
— Gazeta Brasil (@SigaGazetaBR) September 2, 2022
Além do presidente do TSE, compuseram a mesa os ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Sérgio Banhos, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o representante da OAB, José Alberto Simonetti.
Desenvolvimento dos sistemas
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, informou aos presentes que o evento de assinatura e lacração dos sistemas envolve três aspectos: representa a conclusão simbólica do desenvolvimento dos sistemas; a fixação prática dos mesmos, e, finalmente, se revela como um referencial a partir do qual a maioria das demais verificações passará a ser comparada.
“Esses sistemas são desenvolvidos durante um intervalo de dois anos. Na verdade, nós iniciamos o desenvolvimento dos sistemas assim que nós concluímos a eleição anterior. Dentro do prazo de um ano, esses sistemas já ficam disponíveis para inspeção por parte das entidades fiscalizadoras”, explicou o secretário de TI.
Envio aos TREs
Com base na próxima etapa do Calendário Eleitoral, as cópias dos programas lacrados serão distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que possam ser inseridas nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitoras e eleitores e de candidatas e candidatos. Cada TRE tem seu cronograma de preparação e carga estabelecido de acordo com a própria logística.
