O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral proibiu a campanha do presidente Bolsonaro de utilizar na propaganda eleitoral imagens dos eventos oficiais das celebrações do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro. O ministro atendeu a uma ação apresentada pela coligação do PT.
Segundo a Justiça Eleitoral, a campanha deve parar de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens” do presidente em atos oficiais do 7 de Setembro e ainda “se abster de produzir novos materiais que explorem as citadas imagens”.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, alega o TSE.
Benedito Gonçalves deu prazo de 24 horas, após a intimação dos candidatos, para que a ordem seja cumprida. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 10 mil.
Na mesma decisão, o ministro exige que a TV Brasil edite o material da cobertura do 7 de Setembro a fim de excluir trechos da transmissão “que resvalaram para a promoção da candidatura” de Bolsonaro. A maior parte a ser excluída, cerca de seis minutos, é de uma entrevista que Jair Bolsonaro concedeu no Palácio da Alvorada, antes do desfile na Esplanada nos Ministérios.
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