De acordo com reportagem do Estadão, três magistrados que atuavam no gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram seus cargos entre janeiro e março deste ano para retomar suas funções no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
De acordo com um interlocutor ouvido pelo Estadão, Moraes já deu início a um processo seletivo para recompor sua equipe. O ministro, no entanto, não comentou os motivos das mudanças.
Entre os que saíram está o desembargador Airton Vieira, considerado um dos principais aliados de Moraes na função de juiz instrutor em casos criminais. Vieira integrava a equipe do ministro desde maio de 2018, cerca de um ano após sua nomeação para o STF.
O magistrado esteve no centro de uma polêmica divulgada pela Folha de S.Paulo, que revelou áudios em que ele e o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro trocavam informações fora dos trâmites formais para embasar decisões de Moraes. Na última quarta-feira (2), a Polícia Federal indiciou Tagliaferro por violação de sigilo funcional, apontando que ele teria vazado intencionalmente as mensagens trocadas com Vieira.
Além de Vieira, também deixaram o gabinete os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio, que estava na equipe desde fevereiro de 2018, e André Solomon Tudisco, que assumiu o cargo em junho do ano passado. Ambos, assim como Vieira, foram cedidos ao STF pelo TJSP.
Atualmente, o único juiz auxiliar mantido por Moraes é Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP. Segundo as regras internas do Supremo, magistrados cedidos podem permanecer por até dois anos, sendo necessária autorização especial para prorrogação ou um desligamento seguido de nova nomeação.
Moraes continuará com quatro juízes em sua equipe — três auxiliares e um instrutor —, sendo o único ministro do STF autorizado a contar com essa estrutura. Os demais membros da Corte estão limitados a três magistrados, conforme resolução vigente. E mais: China diz que ‘tarifaço’ de Trump é “bullying” e promete retaliação. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fontes: Estadão; Terra)
