O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular todos os processos da Operação Lava Jato que envolviam o empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A reportagem é da Folha de SP.
Pinheiro foi uma das principais testemunhas contra Lula (PT), ligando supostos esquemas de propina da empresa, provenientes de obras superfaturadas da Petrobras, à reforma do famoso apartamento triplex atribuído a Lula, no Guarujá (SP).
A decisão de Toffoli também extingue as ações penais e inquéritos que pesavam sobre Leo Pinheiro, que já havia sido condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção. Embora sua delação não tenha sido diretamente invalidada, as condenações de Lula baseadas nessas declarações já tinham sido anuladas pelo STF, que considerou o juiz Sergio Moro parcial ao conduzir o caso.
Toffoli fundamentou sua decisão nas mensagens reveladas pela Operação Spoofing, que expuseram um suposto conluio entre Moro e os procuradores da Lava Jato. “Essas mensagens evidenciam uma verdadeira conspiração com motivações políticas”, afirmou o ministro. Ele destacou que estratégias eram combinadas entre o juiz e o procurador, o que comprometia o direito à defesa.
A defesa de Leo Pinheiro alegou que as mensagens mostraram que ele foi alvo de uma “perseguição pessoal” pelos membros da Força-Tarefa da Lava Jato, em parceria com Moro. Segundo os advogados, Pinheiro foi usado para fornecer provas contra Lula, com o objetivo de condená-lo.
Na decisão, Toffoli também afirmou que a prisão de Leo Pinheiro foi “arbitrária”, baseada em diálogos que demonstravam o desrespeito ao devido processo legal. O ministro criticou o que chamou de “conluio” entre Moro e os procuradores, dizendo que o comportamento desses agentes ultrapassou todos os limites.
Toffoli finalizou ressaltando que o STF tem agido como uma barreira contra as ilegalidades cometidas por alguns juízes e procuradores de Curitiba, os quais, segundo ele, abandonaram suas carreiras públicas para buscar enriquecimento e poder político pessoal. Veja mais abaixo! E mais: Tumba com ‘vampiros’ do século XVII encontrada sob Igreja medieval na Polônia. Clique AQUI para ver. (Foto: Agência Câmara; Fonte: Folha de SP)
