O Telegram rebateu, ontem (5), declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em publicação no Twitter, a plataforma afirmou que Dino a acusou de não responder solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, sem ao menos ter sido notificada.
“Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da SENACON um dia útil após o envio. Diferente de outras empresas, o Telegram não foi informado sobre a solicitação até o dia que foi culpado de “não responder”.”.
Em seguida, a rede social publica uma arte digital com o cronograma dos fatos. Segundo o Telegram, em 13 de abril a SENACOM (pasta vinculada ao Ministério de Dino) abre investigação contra as redes sociais e pede informações às big techs.
Mas diferentemente de outras empresas, o Telegram não teria sido informado sobre a solicitação até o dia em que foi acusada de não responder demandas do governo.
Em 20 de abril, Dino diz que o Telegram não respondeu o pedido e que uma investigação administrativa seria aberta contra a plataforma. A rede social, por sua vez, informa ter sido notificada somente na tarde do mesmo dia e que respondeu no dia útil seguinte, em 24 de abril.
Por fim, o telegrama divulgou uma série com três prints de documentos que aprovariam o envio das informações.
Segundo Flávio Dino, por não ter respondido dentro do prazo, assim como as demais redes sociais, o Telegram “está sujeito à continuidade do processo administrativo e, de acordo com a lei, pode ser responsabilizado com aplicação de sanções.
“O processo seguirá. Os processos administrativos contra as plataformas digitais visam a adequação a portaria 351 e a identificação de futuras infrações. Os processos não serão encerrados, são de notificação e monitoramento permanente”, disse.
Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da SENACON um dia útil após o envio. Diferente de outras empresas, o Telegram não foi informado sobre a solicitação até o dia que foi culpado de “não responder”. pic.twitter.com/EfzrDn0PEB
— Telegram Brasil (@telegram_br) May 4, 2023
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