O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de um processo licitatório do Ministério da Cultura, estimado em até R$ 152 milhões ao longo de dez anos. A decisão, tomada por unanimidade nesta quarta-feira (14), teve como base um relatório técnico que apontou indícios de preços excessivos e inconsistências na condução da concorrência. A informação é do Estadão.
A licitação, organizada em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visava contratar serviços de cibersegurança. No entanto, auditores especializados em Tecnologia da Informação identificaram “riscos” de custos acima do necessário, além de “fragilidades na definição dos quantitativos e das especificações técnicas do objeto”.
Ao comparar os preços estimados pelo Ministério com os de órgãos como o BNDES, o Ministério da Saúde e o próprio TCU, os técnicos constataram que os valores propostos eram “significativamente superiores”.
Um exemplo citado foi uma licitação feita pelo TCU em 2022: se os critérios do Ministério da Cultura fossem aplicados nesse caso, o orçamento saltaria de R$ 5,2 milhões para R$ 39,7 milhões — uma elevação superior a sete vezes.
Em uma análise detalhada, os auditores encontraram possíveis exageros nos preços de itens específicos. Serviços como acesso remoto e conexões seguras, por exemplo, teriam sobrepreços de “1.033%” e “2.419%”, respectivamente.
O relatório também apontou a exclusão de uma empresa que apresentou a melhor proposta de preço, o que pode ter encarecido o contrato em “R$ 5,2 milhões”, ou “203%” a mais do que o valor ofertado por ela.
Mesmo com os alertas, o Ministério seguiu com o pregão, iniciado em março. Somente após a primeira sessão é que a própria assessoria interna recomendou a suspensão até que o TCU concluísse sua apuração.
Em abril, uma representação oficial da auditoria foi protocolada, solicitando a continuidade da investigação. O Ministério chegou a enviar justificativas no dia 15 daquele mês, mas sete dias depois oficializou o resultado da licitação sem aguardar a manifestação final da Corte.
A suspensão agora segue decisão liminar do ministro Bruno Dantas. O tribunal determinou que os responsáveis no Ministério sejam ouvidos, além das duas empresas declaradas vencedoras. O TCU terá até 15 dias para decidir se o processo será anulado ou mantido com correções. E mais: Neymar amplia coleção de luxo com Ferrari avaliada em R$ 7,5 milhões. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Estadão)
