A pedido do deputado federal Junio Amaral (PL-MG), o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma nova auditoria sobre os presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 até o momento. As informações são do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A solicitação foi aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e tem como objetivo apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos objetos tratados como presentes e brindes pela Presidência da República.
Além disso, a auditoria visa verificar a conformidade dos procedimentos adotados com o disposto no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Em resposta à solicitação do Congresso Nacional, a presidência do TCU encaminhou o pedido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) para iniciar as diligências necessárias com a devida urgência que o caso requer.
O tribunal é obrigado a cumprir a solicitação oficial oriunda do Congresso, e nos próximos dias, o ministro relator responsável pelo caso será sorteado.
Essa não será a primeira vez que o TCU realiza uma auditoria sobre os presentes recebidos por Lula. Em 2016, o tribunal já havia auditado presentes recebidos pelo ex-presidente durante seus dois primeiros mandatos à frente do Palácio do Planalto. Naquela ocasião, o TCU determinou a devolução de alguns presentes e documentos oficiais que haviam sido incorporados por Lula ao seu acervo pessoal, para que retornassem ao patrimônio da União.
Vale destacar que o TCU também está conduzindo uma auditoria semelhante em relação aos presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A conclusão desse processo estava inicialmente prevista para junho, mas foi adiada sem data definida.
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