O Governo de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), realizou nesta terça-feira (29), na sede da B3, o primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 17 unidades escolares do Lote Oeste, que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP.
“Estamos dando um passo fundamental na questão da Educação e agora estamos tratando de outro pilar, que é o da infraestrutura. Agora, teremos a iniciativa privada cuidando da segurança patrimonial, da manutenção, da confecção da merenda, enquanto diretores, coordenadores pedagógicos e professores cuidam do ensino. Queremos dar ferramentas, como infraestrutura de excelência, para que nossos alunos vençam e se liguem ao mercado de trabalho, entendendo suas habilidades e aspirações”, disse o governador Tarcísio de Freitas.
“É mais um passo do programa São Paulo na Direção Certa, em que estamos trabalhando na modernização, na digitalização e no ganho de eficiência da máquina pública. Estamos trabalhando na renegociação da dívida, na revisão de benefícios que já não fazem sentido, trabalhando na concessão e na desestatização de serviços para tornar o estado mais atrativo para investimentos da iniciativa privada”, completou Tarcísio.
Demos início à maratona de leilões! E para começar, batemos o martelo para a Parceria Público-Privada que vai viabilizar a construção e gestão de 17 escolas em 14 cidades. Investimento de R$ 1 bi em novas salas de aula, infra de qualidade e ambiente acolhedor e moderno para… pic.twitter.com/Cx0PsR5I7e
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) October 29, 2024
A empresa venceu a disputa contra outros quatro proponentes, apresentando um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais. Os lances foram:
• Consórcio Novas Escolas Oeste SP (Empresa líder: Engeform Engenharia LTDA): R$ 11.989.753,71 (21,43%);
• CS Infra S/A: R$ 12.996.831 milhões (14,83%);
• Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A): R$ 13.474.548,21 (11,70%);
• Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): R$ 13.961.340 (8,51%);
• Consórcio Novas Escolas SP (Empresa líder: PCS II Infra Fundo de Investimento em Participações): R$ 14.908.984,83 (2,30%).
Os investimentos de R$ 1,1 bilhão permitirão a construção de 462 novas salas de aula e 17.160 vagas para alunos de ensino fundamental e médio, em 14 municípios, ao longo de 25 anos de concessão. “Enquanto professores e diretores terão tempo para se dedicar ao ensino, o consórcio ficará responsável pela infraestrutura”, afirmou o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
No Lote Oeste, serão construídas unidades de ensino nos municípios de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. A parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas da rede pública do estado. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
A concessionária ficará responsável por construir, reformar e modernizar a infraestrutura predial, não interferindo na gestão pedagógica, que segue com as equipes de diretores e professores do Estado. O objetivo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão escolar.
“Sempre digo que essa oportunidade é como uma Copa do Mundo do setor relevante que vai atuar no estado. Esse projeto está muito alinhado com a nossa proposta de infraestrutura. Vamos oferecer o melhor serviço para a educação pública do Estado de São Paulo”, diz Marcelo Castro, CEO do grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP.
As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
PPP Novas Escolas
Os dois lotes do projeto de PPP do Governo de São Paulo incluem a construção de 33 novas unidades escolares em 29 municípios paulistas que irão atender 34,8 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O investimento total previsto é de cerca de R$ 2,1 bilhões.
O projeto tem como objetivo melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual (apenas serviços não pedagógicos). A proposta é otimizar e melhorar a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, o que irá garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
Outros leilões
Na próxima segunda-feira (4/11), o Governo de SP realizará a sessão pública do segundo lote (Leste) da PPP de Novas Escolas. O certame também será realizado na bolsa de valores do Brasil, às 14h.
Antes disso, nesta quarta-feira (30), às 16h, acontecerá o leilão do projeto de concessão rodoviária conhecido como Rota Sorocabana, e no dia 1º de novembro será a vez de decidir o futuro operador do serviço de loteria do estado. A maratona se encerra, no dia 28 de novembro, com o leilão do Lote Nova Raposo.
