O governo de São Paulo anunciou neste domingo (25/8) um pacote de ações voltado aos produtores rurais que foram impactados pelos recentes incêndios florestais no estado. Entre as medidas, está a liberação de R$ 10 milhões em financiamento emergencial, com o objetivo de ajudar na recuperação das propriedades atingidas.
De acordo com um balanço oficial, 41 cidades paulistas estão em alerta máximo para queimadas, e 25 delas enfrentam focos ativos de incêndio. Em resposta, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou situação de emergência por 180 dias em 45 municípios afetados entre 4 e 24 de agosto. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (24/8).
O pacote de apoio inclui a disponibilização de até R$ 50 mil por produtor, com juros zero, para despesas emergenciais relacionadas à manutenção e recuperação da produção. Este financiamento será oferecido por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) e visa mitigar as perdas causadas pelos incêndios.
Além disso, o governo anunciou um investimento recorde de R$ 100 milhões no seguro rural, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Este seguro, que conta com 15 seguradoras credenciadas, oferece subvenções de 25% a 30% para diversas culturas, com um limite de R$ 25 mil por produtor.
BOLETIM 25/08 11h – PLANO EMERGENCIAL PARA SAÚDE
Na manhã deste domingo (25), o governador Tarcísio de Freitas visita o município de Ribeirão Preto, umas das nas áreas mais atingida pelos incêndios no interior do Estado. No município, será montado um posto avançado do Estado, na… pic.twitter.com/ovCc3AdD9C
— Governo de S. Paulo (@governosp) August 25, 2024
Outro aspecto importante do pacote é a garantia de segurança jurídica para os produtores rurais. Um termo emergencial será emitido para evitar sanções ou multas indevidas por parte dos órgãos fiscalizadores. Os produtores afetados poderão obter este documento na Casa da Agricultura de seus municípios.
O governo também está colaborando com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para incluir as propriedades rurais afetadas nos programas habitacionais do estado, com o objetivo de ajudar na recuperação das moradias atingidas.
Por fim, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento está em contato com empresas privadas de nutrição animal e insumos agropecuários para garantir descontos aos produtores na compra de itens necessários para a reconstrução de suas lavouras e pastagens.
Estamos reunidos no posto avançado para atuação emergencial em Ribeirão Preto, que funcionará de forma integrada ao gabinete de crise que montamos no Centro de Gerenciamento de Emergências, na capital, onde monitoramos os focos em tempo real por meio de satélite. Neste momento há… pic.twitter.com/bakcRa2vmh
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) August 25, 2024
