O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a licitação para uma parceria público-privada da gestão administrativa de 33 novas escolas estaduais. As empresas vencedoras serão responsáveis pela construção e administração dessas unidades, incluindo manutenção, limpeza, vigilância e alimentação. Atualmente, São Paulo possui mais de 5.000 escolas estaduais.
A parte pedagógica, como definição de material didático e planejamento escolar, continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Já as “atividades de vida diária”, que envolvem o apoio a alunos que não conseguem acessar as instalações escolares de forma autônoma, serão responsabilidade das empresas.
As 33 escolas serão divididas em dois lotes, e os municípios de Campinas, Diadema, Guarulhos, São José dos Campos e Suzano estão entre os que participarão dessa parceria público-privada (PPP). O prazo de concessão é de 25 anos e, ao término desse período, os “bens reversíveis, direitos e privilégios” poderão ser transferidos ao governo. A gestão estadual prevê a abertura de mais de 35 mil vagas para alunos dos ensinos fundamental e médio nessas novas escolas.
A fiscalização dos serviços será realizada pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo). Segundo o governo, a agência terá acesso a dados sobre administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos e financeiros das empresas, “inclusive por via eletrônica e em tempo real”.
O leilão para conceder a gestão das escolas à iniciativa privada está previsto para novembro. O modelo escolhido pelo governo é o de desconto na contraprestação, o que significa que vencerá a empresa que oferecer o maior desconto ao estado. Veja mais abaixo! E mais: Damares Alves vai ao STF para incluir youtuber petista em inquérito das milícias digitais. Clique AQUI para ver. (Foto: Governo de SP; Fonte: UOL)
