A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, nesta sexta-feira (24), a decisão conhecida como “Roe contra Wade”, de 1973, que garantia nacionalmente o direito ao aborto. Isso devolveu aos estados o poder de definir se permitem esse tipo de procedimento. Espera-se que a mudança leve à proibição do aborto em cerca de metade dos estados americanos. Manifestantes pró e contra a decisão se concentraram em frente ao prédio da Suprema Corte para acompanha a decisão.
A Justiça americana reverteu a decisão de 1973 que concedia o direito ao aborto e o legalizou em todo o país. O tribunal, em decisão tomada por 6 votos a 3, impulsionada pela maioria conservadora na Corte, manteve uma lei do Mississippi apoiada pelos republicanos e que proíbe o aborto após 15 semanas.
Os juízes sustentaram que a chamada “decisão Roe v. Wade”, dada pela corte em 1973 e que permitia abortos realizados antes que um feto tivesse condições de sobrevida fora do útero (então considerada entre 24 e 28 semanas de gravidez), foi um erro época porque a Constituição dos EUA não faz menção específica ao direito ao aborto.
A Suprema Corte dos EUA é formada por 9 membros. Seis deles votaram a favor da derrubada da decisão Roe contra Wade, enquanto outros 3 permaneceram ao lado dela. Atualmente, a Suprema Corte conta com uma maioria conservadora construída durante o governo de Donald Trump. Entre 2017 e 2020, o ex-presidente americano indicou 3 membros alinhados com sua visão política para o mais importante tribunal do país.
Com a derrubada da ‘Roe contra Wade’, os Estados Unidos voltam à situação anterior a 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto.
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