Em solenidade realizada no Superior Tribunal Militar (STM), na noite desta quinta-feira (21), foram agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, as seguintes personalidades: ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Congresso Nacional; ministro Nunes Marques, do STF; e ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A solenidade revestiu-se de caráter singular, em razão da homenagem prestada pelo presidente da Corte Castrense à ministra Rosa Weber, por motivo da proximidade de sua saída à frente da Corte Suprema.
Em suas palavras o presidente do STM, Tenente Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, destacou o papel da mulher na história e a importância do trabalho da ministra Rosa Weber durante os seus 47 anos de magistratura, principalmente como ministra e presidente da Corte Suprema.
“Senti, nos últimos dias, a importância deste momento para todos nós da Justiça Militar da União, a Justiça mais antiga do nosso Brasil a homenagear, em nossa casa, uma mulher que galgou cada degrau de sua carreira com muita garra, com sabedoria e com humanidade.”
Em suas palavras, o ministro Joseli enfatizou o papel e o legado deixado pela ministra Rosa Weber na luta pela justiça e pelo Direito. “O povo brasileiro é grato à vossa excelência pela grandeza dos seus atos e de suas defesas, em diversos momentos de sua carreira, pelo estado democrático de direito, sem temor e levantando sempre mais alto a bandeira do brasil.”
E prosseguiu: “Ministra Rosa Weber, nós, o povo brasileiro, somos gratos a vossa excelência pela grandeza dos seus atos e de suas defesas, em diversos momentos de sua carreira, pelo estado democrático de direito. Sem temor e levantando sempre mais alto a bandeira do Brasil, vossa excelência defendeu, em plenário ou fora dele, os nobres princípios que sempre nortearam sua vida de magistrada.”
Estiveram presentes à solenidade, ministros do STM, juízes federais da Justiça Militar da União e representantes da Alta Administração do Tribunal.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. Leia abaixo o discurso completo do presidente do STM ou assista no vídeo a seguir
Senti, nos últimos dias, a importância deste momento para todos nós da Justiça Militar da União, a justiça mais antiga do nosso Brasil, a homenagear, em nossa casa, uma mulher que galgou cada degrau de sua carreira com muita garra, com sabedoria e com humanidade. Senti o peso da responsabilidade ao ter que falar sobre ela.
Revisitei palavras da ministra Rosa Weber por ocasião de sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal naquele setembro de 2022, quase primavera, ainda era 12 de setembro, e pensei em começar minha homenagem me debruçando sobre o passado e buscando inspiração também em um setembro só que há 201 anos, 1822, independência do Brasil, quando o jovem príncipe Dom Pedro, às margens do Ipiranga, abria as portas do mundo para a jornada de uma grande nação, o Brasil nascia, independente, livre e com muita vontade para trilhar os tortuosos caminhos rumo ao futuro.
Mas não, não parei nos duzentos anos, pois a ministra Rosa Weber me inspirou a ir mais longe e pensei em todas, ou quase todas, as mulheres fortes, guerreiras, não somente do nosso Brasil, mas de toda humanidade. E aí, pensei em voltar dois mil anos, sim, pensei em Jesus, o grande mestre galileu, e no legado que ele nos deixou com exemplos de vida, de amor, de coragem e de abnegação. Bem como, não deixei de sentir a grandeza de sua mãe, junto a ele, e sendo também um exemplo de amor, de fé e de resignação diante das tempestades da própria vida.
Mas, também não parei naquele momento, pois achei que esse instante em que vivemos, aqui, nesta homenagem, reflete a trajetória de toda a humanidade. Este momento fala da mulher em nossas vidas, pois diante de nós temos uma mulher que representa neste ato todas as mulheres e suas conquistas, e suas grandezas, cada uma a seu modo, cada uma em sua própria jornada.
Assim, voltei no tempo e revistei os primeiros momentos da humanidade. Não sei por que, mas não vi a mulher, somente o homem, Adão. Eva chegaria em seguida, pois nem o homem, nem o criador conseguiram se sentir felizes, alegres e completos sem a presença feminina em suas vidas.
A humanidade caminhou e caminha tendo a mulher como o símbolo maior da própria vida. Em alguns momentos, parecia até que a humanidade enaltecia somente os homens. Passamos pela Grécia Antiga, os homens filósofos. Até Jesus, somente homens discípulos. A gloriosa Roma dos césares, mais uma vez, somente homens. As homenagens, em forma de símbolos, medalhas, honrarias, tudo para os homens.
E a humanidade crescia, florescia e a mulher, parecendo esquecida, continuava sua jornada rumo ao futuro, consciente de que sua obra estava no porvir.
Muitas mulheres brilharam nos tempos antigos, não pretendo aqui me estender, mas sabemos quem brilhou desde Maria, mãe de Jesus, até os nossos dias.
Mas hoje, caminhando para o nosso final, trago às nossas mentes, o momento que vivemos. As mulheres caminham na sociedade humana lado a lado com os seus companheiros de jornada, nem mais, nem menos. As portas se abriram em nossa grande nação para que pudéssemos mostrar ao mundo o que podem as mulheres brasileiras.
Sabemos que ainda temos uma jornada grande pela frente, porém, passos importantes já foram dados. A ministra Rosa Weber é herdeira de um grande legado onde também já brilharam as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia como presidentes de nossa corte máxima brasileira.
Ministra Rosa Weber, nós, o povo brasileiro, somos gratos a vossa excelência pela grandeza dos seus atos e de suas defesas, em diversos momentos de sua carreira, pelo estado democrático de direito. Sem temor e levantando sempre mais alto a bandeira do Brasil, vossa excelência defendeu, em plenário ou fora dele, os nobres princípios que sempre nortearam sua vida de magistrada.
E aqui volto a citar seu pensamento sobre democracia, também em seu discurso de posse como presidente do STF: “…A democracia pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou até mesmo antagônicas. Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados, nas arenas política e sociais – à promoção de amplo debate, com vista à formação de consensos, mantido sempre, no mínimo, o respeito às diferenças e às regras do jogo, além de assegurar a todos os cidadãos, sem qualquer exclusão, um núcleo essencial de direitos e garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados”.
Relembro ainda outro trecho em seu discurso de posse, afirmando que “liberdade é palavra força impregnada de esperança”. E é essa esperança que gostaria de deixar registrada em nossas palavras em sua homenagem, a esperança de um Brasil melhor, mais justo, mais solidário com a dor causada pela fome e pelas incertezas, principalmente dos mais carentes, com relação ao futuro que nos aguarda.
Gostaria de convidar a doutora Denise, juíza federal militar mais jovem de nossa justiça castrense, para lhe passar um buquê de rosas, rosas de setembro, em um gesto simbólico de que sua jornada não termina aqui, ela se perpetua pelas mãos das jovens, como a doutora Denise, que irão se inspirar em tudo que tanto abrilhantou sua jornada no judiciário brasileiro. Muito obrigado!”
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