A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deverá receber uma indenização de R$ 30 mil da Editora Três, responsável pela publicação da revista IstoÉ, e R$ 10 mil do jornalista Joaquim Germano da Cruz Oliveira.
A decisão ocorre após a publicação de uma nota intitulada “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, divulgada em 21 de fevereiro de 2020. As informações são do portal jurídico ‘Jota’.
O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou em sua decisão que a nota “revela aspectos estritamente pessoais da vida da então primeira-dama”. O conteúdo da publicação mencionava que Michelle Bolsonaro aparentava “um certo desconforto no casamento” e insinuava que a ex-primeira-dama viajava sozinha pelo país ao lado do então ministro Osmar Terra, que comandava o Ministério da Cidadania.
Os advogados de Michelle Bolsonaro argumentaram que os réus, IstoÉ e o jornalista Germano Oliveira, disseminaram uma “notícia puramente especulativa” que atacava a integridade e o caráter da ex-primeira-dama. Eles afirmaram que a nota sugeria, de forma tendenciosa e maliciosa, que Michelle teria sido infiel ao seu marido. Para os defensores da ex-primeira-dama, a publicação configurava “uma ofensa gratuita e infundada” contra alguém com “histórico e reputação ilibados”.
Os ministros do STJ concordaram com a tese apresentada pelos advogados da ex-primeira-dama. Segundo o relator, mesmo personalidades públicas, que têm uma expectativa de privacidade reduzida em comparação aos cidadãos comuns, não devem ter sua intimidade completamente desconsiderada.
“A divulgação de informações sobre figuras públicas deve ser balanceada com o direito à privacidade e à intimidade, evitando-se expor detalhes desnecessários da vida pessoal sem relevância social”, concluiu Antonio Carlos Ferreira.
Pelas redes sociais, a ex-primeira-dama divulgou nota oficial sobre a decisão. Leia abaixo. E mais: Janja publica foto com Anielle Franco após denúncias de assédio contra Silvio Almeida. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Jota)
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