A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou Deltan Dallagnol, ex-coordenador da extinta Lava Jato de Curitiba, a indenizar Luiz Inácio (PT) em R$ 75.000. O motivo? Por ele ter usado um power point em que o ex-presidente era apontado com o centro de um esquema de corrupção. O petista pedia uma reparação de R$ 1 milhão, mas os ministros fixaram o valor em R$ 75 mil, a ser acrescido de correção monetária. Nas instâncias inferiores, ele havia sido derrotado, mas conseguiu reverter as decisões no STJ.
A maioria dos magistrados entenderam que o material apresentado ofendeu a honra, imagem e reputação de Lula ao apontar que teria cometido crimes que não foram relatados em nenhuma denúncia. “O PowerPoint trata do crime de organização criminosa, que sequer era discutido na denúncia apresentada naquela oportunidade”, disse o advogado do petista, Cristiano Zanin.
A defesa de Luís Inácio também pediu a consideração por parte dos magistrados da nulidade das decisões do juízo de Curitiba nas ações penais do tríplex, Atibaia e Instituto Lula e o reconhecimento, por parte do STF, da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos casos.
Já a defesa de Dallagnol alegou que ele “não usou expressões ofensivas ou injuriosas” e que atuou dentro de suas funções, com o dever de transparência e o fez no âmbito de provas colhidas na investigação.
Decisão
Para o relator, ministro Luís Felipe Salomão, as palavras de Dallagnol na entrevista coletiva em que o PowerPoint foi usado tiveram ampla repercussão nacional e internacional e que Dallagnol “usou de expressões desabonadoras” e “não técnicas”.
“Se na peça de acusação não foram incluídas adjetivações atécnicas, evidente que a sua anunciação também deveria resguardar-se daquelas qualificadoras, que enviesam a notícia e afastam da impessoalidade necessária”, afirmou o relator em seu voto, concluindo: “Penso que está caracterizado o ilícito e o dano moral”.
Dallagnol escreveu no Twitter sobre a derrota: “Depois de perder em 2 instâncias, Lula reverte julgamento do caso Powerpoint no STJ. Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção”.
Depois de perder em 2 instâncias, Lula reverte julgamento do caso Powerpoint no STJ. Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção. +
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) March 22, 2022
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Fontes: Poder360; JOTA
