O julgamento dos seis acusados do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe, realizado na terça-feira (22), trouxe um procedimento adotado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF): a proibição do uso de celulares na sala de sessões.
Como medida de segurança, todos os aparelhos presentes — incluindo os de jornalistas — foram lacrados em envelopes. A decisão visa impedir gravações não autorizadas, prática que já havia ocorrido em outras ocasiões.
Conforme informado pela assessoria do STF, a restrição ao uso de celulares foi fundamentada por três motivos principais. Primeiramente, é uma norma já estabelecida que veda filmagens dentro da sala da Turma. Em segundo lugar, durante o julgamento do “núcleo 1”, pessoas presentes descumpriram essa regra ao registrar imagens de forma indevida.
Por fim, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que o réu Filipe Martins, um dos acusados, não fosse filmado durante o processo.
Apesar da limitação para os presentes, a sessão foi transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, permitindo que o público acompanhasse os detalhes do julgamento. A Corte também divulgou imagens do julgamento, inclusive a que ilustra esta reportagem.
Profissionais de imprensa presentes foram orientados a usar o WhatsApp Web em notebooks para se comunicarem com suas redações, sendo proibido o uso de telefones móveis dentro do ambiente da corte. Caso precisassem fazer ligações, era necessário sair da sala e retornar com o aparelho novamente lacrado.
O julgamento se refere à análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas acusadas de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e sustentar o ex-presidente Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Entre os réus estão Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, Filipe G. Martins, ex-assessor da Presidência, e Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, entre outros.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados do “núcleo 2” se juntarão aos sete réus do “núcleo 1”, que já enfrentam acusações de crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada. O julgamento segue com grandes expectativas sobre o desfecho dos processos, que envolvem figuras-chave do governo Bolsonaro.
O episódio do “núcleo 1”, marcado por gravações não autorizadas e episódios de desrespeito às normas, contribuiu para o STF adotar as medidas rigorosas nesta terça-feira. Em um dos casos mais controversos, o advogado Sebastião Coelho, que tentava acompanhar o julgamento, foi impedido de entrar por não ter credenciamento e, ao gravar o incidente, gerou um novo episódio de tensão nas redes sociais.
De acordo com a decisão do STF, as medidas de controle sobre as imagens e o comportamento dos presentes no plenário visam assegurar a integridade e a ordem do julgamento, evitando novos episódios que possam comprometer a seriedade do processo. E mais: Vaticano revela último agradecimento do Papa Francisco. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fontes: Estadão; R7)
