Ministro do STF recebe relator da OEA que apura liberdade de expressão no Brasil

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Nesta segunda-feira (10), o relator especial para liberdade de expressão da ‘Comissão Interamericana de Direitos Humanos’ (CIDH) da ‘Organização dos Estados Americanos’ (OEA), o colombiano Pedro Vaca Villarreal (foto) será recebido no STF.

Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recepcionar o advogado.



Pedro Vaca Villarreal tem uma agenda cheia durante sua visita, incluindo encontros com parlamentares e líderes conservadores, além de reuniões com jornalistas e organizações de Direitos Humanos e representantes da sociedade civil. Ele também está programado para se encontrar com membros do Conselhão do governo Lula. Além de Brasília, o advogado terá compromissos no Rio de Janeiro e em São Paulo.



Os apoiadores de Bolsonaro esperam que o relatório de Vaca seja crítico, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Por outro lado, Barroso planeja demonstrar ao relator que o Brasil enfrentou um sério ‘ataque à sua democracia’, incluindo suposta ‘tentativas de golpe de Estado’ durante o governo de Bolsonaro.



Barroso também pretende esclarecer que as ordens de remoção de conteúdos das plataformas digitais foram justificáveis, e que a suspensão da plataforma X, de Elon Musk, se deu devido à empresa ter fechado sua representação legal no Brasil, deixando de cumprir a legislação local.



Barroso espera que Pedro Vaca Villarreal atue com “integridade, boa fé e verdade” ao avaliar a situação no Brasil, como aponta reportagem da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de SP. E mais: Eduardo Bolsonaro alerta: “se isto se confirmar muitos parlamentares de direita podem ficar sem mandato”. Clique AQUI para ver.

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