O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro contra João Augusto Rezende Henriques, lobista condenado junto ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho.
A decisão se baseou em diálogos obtidos pela Operação Spoofing, que apontou conversas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato e Moro.
Henriques era réu em cinco ações, incluindo o caso das contas secretas na Suíça que envolvia Cunha. Com a decisão, esses processos devem ser arquivados.
Em nota Folha de SP, a defesa de Henriques comemorou: “A decisão proferida pelo STF resgata a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais asseguradas”, afirmou o advogado Marcelo Lebre, que também criticou os métodos utilizados pela Lava Jato.
No caso em questão, Cunha foi condenado por Sergio Moro, em 2017, a 15 anos e 4 meses de prisão pelo suposto recebimento e movimentação de US$ 1,5 milhão em contas secretas na Suíça. Segundo a Lava Jato, os recursos seriam provenientes de pagamento da Petrobras relacionado à compra de um campo de petróleo no Benin, África, em 2011. Posteriormente, o TRF-4 reduziu a pena para 14 anos e seis meses.
A defesa de Cunha sempre sustentou que ele foi vítima de ‘perseguição política’ e condenação injusta. A decisão de Toffoli reforça o impacto das revelações da Operação Spoofing, que têm servido como base para anulações de processos ligados à Lava Jato em cortes superiores. E mais: Lula fará novo procedimento para bloquear sangramento no cérebro. Clique AQUI para ver. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
