O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que jornalistas não poderão gravar em áudio ou vídeo as audiências com testemunhas de acusação e defesa na ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. Os depoimentos estão marcados para começar na próxima segunda-feira (19) e serão realizados por videoconferência.
Embora veículos de imprensa nacionais e internacionais possam acompanhar as sessões — após credenciamento —, o acesso será limitado a uma sala da Primeira Turma do STF, onde os jornalistas assistirão aos depoimentos por meio de um telão. Não será permitido fazer registros de imagem ou som. Além disso, não haverá transmissão ao vivo por nenhum canal oficial da Corte.
Ao todo, estão previstos os depoimentos de 82 testemunhas. Entre os nomes confirmados estão os ex-comandantes militares Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (FAB), além dos governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Ibaneis Rocha (DF).
Em nota, o STF justificou a medida com base no artigo 210 do Código de Processo Penal, que determina que testemunhas sejam ouvidas separadamente e sem conhecimento prévio do conteúdo dos demais depoimentos. O objetivo da restrição, diz o STF, é garantir a ‘incomunicabilidade’ entre as testemunhas e evitar que seus relatos sejam influenciados por falas anteriores.
A previsão é que as gravações em vídeo dos depoimentos sejam disponibilizadas no processo eletrônico do STF apenas após o encerramento das audiências, marcado para 2 de junho.
Durante todas as sessões, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e advogados das partes poderão acompanhar e questionar as testemunhas.
Alexandre de Moraes, relator do caso, não participará diretamente das oitivas — essa função será desempenhada pelos juízes auxiliares de seu gabinete. E mais: Bolsonaro revela que arca com custos de Eduardo nos EUA. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: UOL)
