O ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o presidente Jair Bolsonaro, com base em declaração do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que teria, em seu celular, mensagens que incriminariam o chefe do Executivo. O tema é objeto da Petição (PET)10436. O procedimento é padrão é segue o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF).
No final de semana, o portal Metrópoles fez reportagem em que Castello Branco dizia ter no celular oficial de trabalho mensagens que poderiam incriminar Bolsonaro. Segundo a reportagem, Castello Branco debatia com Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, sobre a elevação do preço dos combustíveis. Novaes então diz que o colega economista (primeiro presidente da Petrobras na gestão de Bolsonaro, indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes) atualmente a atual gestão do governo federal.
“Se eu quisesse atacar o Bolsonaro não foi e não é por falta de oportunidade (sic). Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilhões de dólares para seus acionistas, sou insistentemente convidado pela mídia para dar minha opinião. Não aceito 90% deles [dos convites] e quando falo procuro evitar ataques”, teria dito Castello Branco, ainda de acordo com o Metrópoles.
Já ao blog da Ana Flor no G1, o ex-presidente da estatal explicou melhor o que ele diz ter armazenado no celular empresarial. Segundo ele, Bolsonaro pedia, através de mensagens de celular, para indicar diretores da estatal durante sua gestão. Segundo ele, Bolsonaro também pressionava para que a empresa reduzisse os preços dos combustíveis. “Presidente pedia nas mensagens, lá no início de 2021, para baixar o preço dos combustíveis e para ele indicar diretores da Petrobras”, disse Castello Branco ao blog.
De acordo com Randolfe, a declaração do ex-presidente da estatal, que repercutiu na imprensa e na internet, aponta a possível prática dos crimes de prevaricação, corrupção passiva ou peculato e violação de sigilo funcional, entre outros, por Bolsonaro. Randolfe pede a abertura de inquérito contra o presidente da República, com a tomada de depoimentos de Castello Branco e a busca e apreensão e perícia no seu celular.
No despacho, o ministro lembra que o artigo 230-B do Regimento Interno da Corte prevê que o Tribunal não deve processar comunicação de crime, mas encaminhar o pedido à PGR.
