A campanha de Simone Tebet (MDB) entrou com uma representação para obrigar a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) a retirar do ar uma propaganda partidária veiculada divulgada, desde segunda-feira (29), com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
A candidata, que tem como bandeira de campanha o ‘protagonismo das mulheres’, alega que a gravação é irregular, considerando que apoiadores dos candidatos só podem aparecer em até 25% das inserções, e Michelle apareceria 100% do tempo. No debate da Band, realizado no último domingo (28), a candidata do MDB assumiu compromisso público de ter, pelo menos, 50% dos ministérios com ministras.
No vídeo, a primeira-dama fala sobre a transposição do Rio São Francisco. “Juntas, estamos construindo um Brasil para elas, com elas e por elas”, conclui Michelle. “Os representados, na propaganda eleitoral gratuita veiculada na televisão (…) infringiram o que estabelecem os arts. 54 da Lei 9.504/97 e 74 da Resolução TSE 23.610/2019, ao incluírem em sua propaganda eleitoral gratuita imagem de apoiadora em tempo superior ao permitido em lei”, diz a ação. “Ocorre que (…) os apoiadores só ‘poderão dispor de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção’”, afirma outro trecho.
Por fim, Tebet alega que “não há dúvida de que a pessoa da Sra. Michelle Bolsonaro, Primeira-dama do Brasil, se constitui como apoiadora do seu marido, candidato à reeleição, e não como apresentadora ou interlocutora, e tem potencial a propiciar benefícios eleitorais à candidata, ao candidato, ao partido, à federação ou à coligação que veicula a propaganda”.
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