A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (4) e tornou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu sob acusação do crime de “calúnia” por um vídeo viralizado nas redes sociais no qual ele aparece, em tom de brincadeira, durante uma festa junina, falando em “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
Votaram neste sentido os cinco integrantes da turma: a relatora, Cármen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
“A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou a ministra relatora.
Moro foi denunciado no caso em abril do ano passado após o vídeo ter viralizado na internet. A denúncia é assinada por Lindôra Araújo, vice do ex-PGR Augusto Aras. Ela pediu que o senador fosse condenado à cadeia e que, se a pena for superior a quatro anos, ainda perca o mandato.
Na filmagem, o ex-juiz da Lava Jato aparece conversando em uma festa junina conversando com outras pessoas.
Uma voz feminina, ao fundo, diz: “Está subornando o velho”. Moro, então, responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Depois, ele pega um copo contendo, aparentemente, vinho quente ou suco de uva. Assista abaixo!
A imunidade parlamentar permite ao Moro acusar de corrupção um Ministro do Supremo Tribunal Federal?
O ex-juiz golpista continua agindo como um criminoso?
“Para comprar um Habeas Corpus do Gilmar Mendes” pic.twitter.com/nSXZog8dKU— Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) April 14, 2023
Aos ministros, nesta terça-feira (4), o advogado de Moro, Luis Felipe Cunha, afirmou que a declaração foi uma “expressão infeliz reconhecida por mim nessa tribuna, e por ele também, num ambiente jocoso, de festa junina”.
“Em nenhum momento meu cliente acusou o ministro Gilmar Mendes, por quem ele tem imenso respeito, de vender sentença”, disse o advogado, que pediu a absolvição sumária do senador.
Pelas redes sociais, o Senador Moro se manifestou dizendo que no decorrer do processo demonstrará sua total improcedência (do caso). Veja abaixo! E mais: Importação de arroz do Governo Lula vai parar no STF. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Folha de SP; EBC)
A Primeira Turma do STF recebeu denúncia por suposto crime de calúnia contra mim por ter feito, antes do exercício do mandato de Senador, uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como “cadeia”. Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado…
— Sergio Moro (@SF_Moro) June 4, 2024
