Em um discurso contundente no Senado Federal, o senador e ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro reagiu à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todas as condenações contra o ex-ministro José Dirceu (PT), que restabeleceu seus direitos políticos e encerrou um processo que se arrastava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Clique AQUI para ver a reportagem.
Moro classificou a decisão como um grave retrocesso no combate à corrupção e expressou a preocupação de que o país esteja enveredando para um “vale-tudo” jurídico e político.
Moro iniciou seu discurso relembrando a relevância de José Dirceu nos casos de corrupção que envolvem o Partido dos Trabalhadores (PT), mencionando que o STF, no julgamento do mensalão, apontou Dirceu como protagonista e mentor de um esquema que teria “comprado votos” de parlamentares para beneficiar o governo petista.
Segundo ele, a operação Lava Jato posteriormente revelou desvios na Petrobras e Dirceu teria sido um dos beneficiados, recebendo valores de contratos fraudulentos.
O senador recordou que sua sentença, proferida em 2016, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região e pelo STJ, detalhava o recebimento de aproximadamente R$ 15 milhões por Dirceu, valor pago por meio de contratos da Petrobras com a empreiteira Engevix.
“As provas não se baseavam apenas em depoimentos de colaboradores; havia documentação que comprovava o fluxo dos recursos em benefício do ex-ministro”, destacou. Ele mencionou que, embora Dirceu tenha afirmado que os valores eram empréstimos, não havia contratos nem qualquer comprovação de retorno desses recursos.
Moro questionou a extensão da suspeição atribuída a ele pelo STF para beneficiar não apenas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também Dirceu, o qual, segundo ele, não tinha “nexo fático com o processo do ex-presidente”. Ao abordar a alegação de parcialidade, Moro rebateu:
“Há provas, confissões de corruptores e corrompidos, e nada até hoje foi anulado porque o condenado era inocente”, sustentou, criticando o uso de supostas irregularidades processuais como justificativa para a anulação de processos.
O ex-juiz citou ainda o exemplo de Alejandro Toledo, ex-presidente do Peru, condenado por corrupção envolvendo a Odebrecht. Segundo Moro, tal decisão no Brasil seria anulada não por inocência, mas por interpretações jurídicas questionáveis, alertando que o país estaria caminhando para uma “justiça sem rigor”.
Ele frisou que, para o crescimento econômico e a prosperidade de um país, é essencial o respeito à “Rule of Law” (Império da Lei), e que o desmonte do combate à corrupção mina as bases da democracia e da sociedade justa.
O senador encerrou sua fala ressaltando a punição política que, segundo ele, o PT estaria sofrendo no Paraná, onde teria conquistado apenas três prefeituras em pequenas cidades. Ele apontou que o eleitor está reagindo ao enfraquecimento do combate à corrupção e afirmou que, apesar do cenário desanimador, ainda acredita que a “justiça prevalecerá” no Brasil. Assista abaixo!
