O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), que há perseguição do governo e do Judiciário na operação que resultou em busca e apreensão na sede de seu partido e questionou a isenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para conduzir o inquérito.
“Quem é vítima não pode investigar, não tem imparcialidade, não tem isenção para estar à frente de um inquérito”, afirmou. Acompanhado de outros senadores da oposição, Marinho classificou a situação como perigosa para a democracia brasileira. Ele disse que “o excepcional está sendo banalizado” e o PL tem sido alvo por ser o maior partido de oposição ao governo.
A operação se baseia, entre outros elementos, na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Ela incluiu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. As ações foram cumpridas em 9 estados e no Distrito Federal. Aliados próximos de Bolsonaro estão entre os alvos, como os militares e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. A decisão de Moraes também determinou que o ex-presidente entregue, em até 24 horas, o seu passaporte.
“Até em defesa da democracia brasileira, é importante que tenhamos um processo isento. Reafirmamos que ninguém está acima da lei: nem eu, nem os senadores aqui presentes, nem o presidente Lula, nem o ex-presidente Bolsonaro, nem tampouco o ministro Alexandre de Moraes”, disse Marinho.
“O que era excepcional está sendo banalizado, o principio do juízo natural, da imparcialidade, da impessoalidade e o devido processo legal estão sendo deixado de lado e isso fragiliza a democracia brasileira”, disse Marinho.
O senador Marinho ainda reforçou que o fato do ministro Moraes afirmar que estava sendo monitorado, além de ser mencionado na “minuta do golpe” como possível alvo de prisão não deveria ser o juiz responsável por esse processo. “Qualquer estudante de Direito sabe que quem é vitima não pode investigar, não tem imparcialidade e isenção para estar a frente de inquérito”, apontou.
Em relação a operação contra o PL, Marinho ressaltou a “gravidade” por ser uma ação que atinge um partido de oposição ao atual governo. “Estamos falando do maior partido da oposição e querem investigar o fato do PT ter contratado uma empresa especializada para questionar a justiça eleitoral. O direito de questionar é permitido e já pagamos mais de R$ 20 milhões de multas por contar disso. Acredito que é um contorcionismo jurídico para inibir a oposição brasileira”, disse.
Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), ressaltou que querem “construir uma narrativa em cima de fragmentos para sustentar o que não houve”. “O presidente Bolsonaro nunca autorizou e nunca nenhum golpe houve. Não podemos considerar que o ato do dia 8 de janeiro com movimentos da sociedade desarmados e sem liderança seja golpe. O problema é querer construir uma narrativa em cima de fragmentos para sustentar o que não houve. Uma cogitação e execução – a execução não houve e cogitação qualquer pessoa pode cogitar”, disse Portinho. Assista abaixo a outras declarações de senadores. (Foto: Agência Senado: Fontes: Senado; Gazeta do Povo)
