O senador Marcos Rogério (PL-RO) propôs um projeto que visa alterar o processo de seleção dos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do parlamentar retira o poder do presidente da República e concede exclusivamente ao Senado a responsabilidade de indicar e aprovar os ministros da Corte. A informação é do Metrópoles.
No projeto, Marcos argumenta que a Constituição não especifica que a indicação cabe ao presidente da República, defendendo que a interpretação mais apropriada seria de que essa tarefa deveria ser atribuída aos senadores.
“Fica claro da leitura do dispositivo que, em nenhum momento, o constituinte afirmou que a escolha cabe ao presidente da República. Ao contrário, a melhor leitura do dispositivo é a seguinte: depois de escolhidos e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República”, ressalta Rogério, que foi vice-líder do governo Bolsonaro no Senado.
A proposta de Marcos Rogério busca modificar a forma de indicação de ministros do STF por meio de um projeto de resolução para alterar o regimento interno do Senado. Segundo o projeto, a indicação dos ministros do STF seria realizada pelos senadores por meio de um procedimento semelhante a um conclave, a votação do colégio de cardeais da Igreja Católica responsável por indicar e eleger um novo papa.
Conforme a proposta, após cinco dias da vacância de um dos ministros do STF, os líderes do Senado indicariam nomes avaliados por suas respectivas bancadas para integrar a Corte. Os indicados passariam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, seriam submetidos a votação no plenário. A votação seria realizada até que um dos indicados obtivesse a maioria absoluta dos votos dos senadores (41 votos).
Com múltiplos nomes em consideração, a cada rodada de votação, pelo menos um candidato seria excluído, até restarem apenas dois nomes. A nomeação do ministro do STF escolhido seria então responsabilidade exclusiva do presidente da República.
Não a Flávio Dino
Antes da sabatina de Flávio Dino, o senador Marcos Rogério voto contrário à indicação do ministro da Justiça, Flávio Divo, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar questionou se Dino é o tipo de representante adequado para a Corte e ressaltou que a população já conhece seu posicionamento político e acompanha sua atuação como homem público.
“Eu não vou nem entrar aqui na particularidade de posicionamentos que o ministro teve e que me parecem ser algo que o descredencia para a função de magistrado. No episódio recente da CPI aqui no âmbito do Senado Federal: obstrução à investigação legítima, sonegação ao envio de documentos e tantas outras coisas mais; o fato de se negar a comparecer em comissões da Câmara dos Deputados”.
E prosseguiu: “Em um momento como este, colocar na Suprema Corte quem tem um perfil justamente na direção do ativismo, na direção da ideologia, na direção daquilo que não aceita mais a sociedade brasileira não me parece algo acertado. O ministro tem uma conduta claramente beligerante, o que não se coaduna com o perfil de alguém que deve ocupar espaço numa corte. Espera-se de um juiz equilíbrio; não é o que vemos. Espera-se de um juiz a capacidade de discernimento, desapego às paixões ideológicas; não é o que vemos. Lamento. Não é o que vemos. Discrição; não é o que vemos”.
Quem te viu, quem te vê.
Dino tentou se despir do sujeito político na tentativa de vestir a toga. Mas quem acompanha o ministro sabe bem que hoje nós conhecemos um personagem. #DinoNÃO pic.twitter.com/2h7IPnpyFJ
— MARCOS ROGÉRIO (@MarcosRogerio) December 13, 2023
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