Das 16 comissões permanentes do Senado, 14 elegeram seus presidentes nesta quarta-feira (19). Somente as comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e da Defesa da Democracia (CDD) ainda não formalizaram o nome de seus presidentes. Os nomes, confirmados pelos integrantes das comissões, foram definidos por consenso entre as lideranças partidárias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu como exitosa a reunião de líderes ocorrida nessa terça-feira (18). Segundo Davi, a reunião colaborou com o sucesso do início dos trabalhos das comissões permanentes.
Ele disse que a cordialidade e a pacificação na eleição dos presidentes das comissões merecem destaque. Davi ainda parabenizou os eleitos e ressaltou o respeito à proporcionalidade das bancadas e dos partidos na definição das presidências de cada comissão.
“Isso dará autonomia e independência para que as comissões temáticas possam trabalhar, respeitando a divergência e o contraditório, avançando nas matérias que tramitam em todas as comissões. O Senado está dando um sinal claro de pacificação e moderação. O Senado está fortalecido e as comissões poderão trabalhar com tranquilidade, buscando o bem comum”, declarou Davi, no Plenário.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a reunião de líderes dessa terça-feira com o presidente Davi Alcolumbre permitiu a viabilização dos últimos ajustes entre partidos e blocos para a definição das presidências de cada comissão. Ele comemorou o fato de o MDB presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o senador Renan Calheiros (AL), e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com Marcelo Castro (PI). Segundo Braga, a indicação dos nomes para as vice-presidências deve ocorrer depois da semana do Carnaval.
“Estamos começando o ano legislativo, depois da eleição do presidente Davi, com a instalação das comissões permanentes, a formalização dos blocos e a preparação da agenda, para que possamos prestar um grande serviço ao povo brasileiro no ano de 2025”, registrou.
Braga indicou que a votação do Orçamento 2025 e de projetos da pauta econômica estão entre as prioridades do Senado para este ano. Ele disse que a população precisa receber um serviço de mais qualidade e de mais eficiência e apontou que a questão da segurança pública também deve ser encarada como prioridade.
Trabalho
De acordo com o senador Efraim Filho (União-PB), as comissões são “o coração pulsante do Senado”. Ele disse que é normal que a atenção do povo esteja mais concentrada no Plenário, mas lembrou que os assuntos são previamente debatidos nas comissões. O senador prevê um ritmo intenso na produção legislativa do Senado e apontou a agenda econômica e a segurança pública como prioridades. Efraim também disse que governo e oposição terão seus espaços respeitados e definidos. O senador destacou o clima de sintonia e harmonia na instalação das comissões.
“Começar com esse acordo e com essa harmonia mostra que o Parlamento está consciente de que é um ano de muito trabalho”, afirmou o senador.
Na visão da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o trabalho das comissões tem uma importância fundamental para o processo legislativo e para a democracia. Ela citou temas importantes que estão sendo tratados nas comissões, como a regulamentação do cigarro eletrônico (PL 5.008/2023), que está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e outros projetos que tratam da previdência social e do amparo ao trabalhador. A senadora vai integrar a Comissão de Educação e Cultura (CE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a CAS.
“Precisamos estar atentos ao trabalho das comissões, para barrar qualquer projeto que não faça a política do bem comum e que atrapalhe a vida da população”, declarou a senadora.
Prioridades
Ao tomar posse como presidente da CAE, o senador Renan Calheiros defendeu o controle dos subsídios concedidos pela União à iniciativa privada. Segundo Renan, os benefícios somam R$ 643 bilhões.
Ele também disse que a comissão vai enfrentar outros temas ligados ao controle dos gastos e citou como exemplos os imóveis da União, os contratos públicos e os chamados “supersalários” — a remuneração de servidores públicos acima do teto previsto na Constituição de 1988.
“A questão dos supersalários hoje entedia o país. Temos na Constituição um princípio que é autoaplicável. Quando [fui] presidente do Senado, retiramos 1.300 funcionários que ganhavam acima do teto. Essa demanda foi para o Supremo Tribunal Federal, e nós ganhamos”, destacou Renan.
Novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) prometeu muito trabalho, ao dizer que será “o primeiro a chegar e o último a sair”. Ele afirmou que vai buscar a sintonia entre CCJ e Plenário e indicou a continuidade da regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), a defesa do desenvolvimento e o zelo pela democracia como prioridades dentro da comissão.
Ao assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a senadora Damares defendeu como prioridades do colegiado a universalidade dos direitos humanos, “sem nenhuma relativização”, inclusive o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à justiça e à segurança. Damares também destacou como foco do seu trabalho a proteção à primeira infância, à família em todas as suas configurações, às mulheres, aos jovens e, principalmente, a reformulação do Estatuto do Idoso. Conforme Damares, “nenhum assunto será negligenciado”.
“Todos os temas que forem trazidos para esta comissão por um senador, por um membro desta comissão, esse tema vem para a mesa. Nós não vamos deixar nenhum tema na gaveta por ideologia, por uma questão partidária ou porque a gente está sem tempo de discutir”, apontou a senadora.
Veja abaixo a lista completa das comissões e seus novos presidentes para o biênio 2025-2026.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Otto Alencar (PSD-BA)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Zequinha Marinho (Podemos-RR)
Comissão de Esporte (CEsp)
Leila Barros (PDT-DF)
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)
Flávio Arns (PSB-PR)
Comissão de Educação e Cultura (CE)
Teresa Leitão (PT-PE)
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
Dr. Hiran (PP-RR)
Comissão de Segurança Pública (CSP)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Comissão de Infraestrutura (CI)
Marcos Rogério (PL-RO)
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Damares Alves (Republicanos)
Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
