O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência. A pauta também inclui um projeto para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. A sessão está marcada para começar 11 horas.
A proposta nasceu na Câmara dos Deputados, em 2019, por meio de proposta do deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), atualmente no PL-AM. Clique AQUI para ver o projeto na íntegra.
O PL 4.189/2019 já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, onde teve como relator o senador Flávio Arns (PSB-PR). Para ele, o projeto melhora o direcionamento dos auxílios prestados aos deficientes visuais e também ajuda a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
Pelo texto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas.
O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa, na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário em relação às barreiras que dificultam a sua participação plena e efetiva na sociedade.
Já a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O poder público divulgará à sociedade o significado da coloração da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegas.
A proposta ainda define: “É vedado o uso de bengalas longas com as cores especificadas nesse artigo por pessoas que não se enquadram nas respectivas definições. Art. 3º: O Poder Público divulgará a toda sociedade o significado da coloração dessas órteses e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas”.
Frente parlamentar
Também está na pauta o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 62/2023 que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Formado por deputados e senadores que se voluntariarem, o grupo foi proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A senadora citou dados sobre o envelhecimento da população para justificar a necessidade de criação da frente parlamentar.
“Temos percebido que o Brasil não parece estar se preparando para o fato de que a sua população idosa aumentará e que será, cada vez mais, um traço marcante da sociedade, quiçá o mais marcante. A iniciativa que ora apresentamos busca, antes de tudo, dar à sociedade consciência de seu envelhecimento e das inúmeras formas de fazer disso uma solução e não um problema”, disse a senadora, no texto do projeto. E mais: Milei vem ao Brasil e terá encontro com Bolsonaro (com Lula, não). Clique AQUI para ver. (Foto: Pixa Bay; Fonte: Agência Senado)
