O Senado aprovou nessa terça-feira (26) um projeto que autoriza o governo federal a criar um cadastro nacional de animais de estimação. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa coletar dados fornecidos pelos tutores dos pets, facilitando ações do poder público, especialmente em campanhas de vacinação e questões de saúde pública.
O sistema será hospedado em uma plataforma única na internet e se destinará exclusivamente a animais de companhia. De acordo com o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, o banco de dados permitirá a organização de campanhas que garantam o bem-estar dos animais e a proteção da saúde humana.
“A preocupação com os animais de estimação passou a ser institucionalizada, devido à importância cada vez maior que as famílias dão aos pets”, destacou o parlamentar.
Entre os benefícios apontados pelo senador, está a possibilidade de localizar os responsáveis em casos de perda, furto, roubo ou acidentes com os animais. O sistema também facilitará a responsabilização de quem abandona seus pets e ajudará na identificação de animais que possam causar danos a terceiros, aumentando a eficiência das normas em vigor.
O cadastro não incluirá animais destinados à produção agropecuária. Uma vez criado, o banco de dados poderá ser descentralizado, permitindo que o Distrito Federal e os municípios realizem a coleta das informações.
Os tutores deverão registrar dados como nome, CPF e endereço, além de informações detalhadas sobre o animal, como raça, idade, sexo, vacinas aplicadas, doenças tratadas e, se houver, o uso de microchip. Eventos como venda, doação ou falecimento do pet também deverão ser informados no sistema. E mais: Haddad quer isenção de IR por doença grave só para renda até R$ 20 mil. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: Poder30; Ag. Senado)
