Nesta terça-feira (7), a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, anunciou mudanças significativas em sua política de moderação de conteúdo, incluindo o encerramento do programa de checagem de fatos (fact-checking).
A novidade gerou reações imediatas, como a do Secretário de Políticas Digitais da Secom de Lula, João Brant, que classificou a decisão como uma “declaração fortíssima” e interpretou menções a “tribunais secretos” como uma referência ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No novo modelo, a Meta passará a utilizar o sistema de Notas da Comunidade, semelhante ao já adotado pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk. A ideia é que os próprios usuários adicionem notas ou correções a postagens consideradas enganosas, abandonando o uso de organizações independentes de checagem de fatos.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, justificou a mudança com críticas à censura em diferentes regiões do mundo: “Os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas [das redes sociais] silenciosamente”, afirmou, em vídeo divulgado. Ele também destacou a força das proteções constitucionais nos EUA: “Os Estados Unidos têm as proteções mais fortes para a liberdade de expressão no mundo.”
A declaração não passou despercebida pela Secom, que viu nela críticas diretas ao STF. João Brant escreveu no X: “É uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como ‘corte secreta’, ataca os checadores de fatos e questiona o viés da própria equipe de confiança e segurança da Meta – tudo para escapar da legislação da Califórnia.”
Zuckerberg ainda apontou que o sistema atual de checagem de fatos se tornou falho e excessivamente censor: “Chegamos a um ponto em que há muitos erros e censura demais. É hora de voltar às nossas raízes sobre a liberdade de expressão”, disse ele. Clique AQUI para ver a mensagem de Zuckberg.
Brant também criticou a Meta por buscar uma atuação política em nível internacional em alinhamento com Donald Trump: “Meta vai atuar politicamente de forma articulada com o governo Trump para combater políticas da Europa, do Brasil e de outros países que buscam equilibrar direitos no ambiente online. A empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital.”
Para o secretário, a decisão representa uma ameaça ao financiamento das empresas de checagem de fatos e reforça a importância de iniciativas já em curso na Europa, Brasil e Austrália para equilibrar o ambiente digital.
Apesar de mencionar “tribunais secretos” na América Latina, Zuckerberg não detalhou se as mudanças no modelo de moderação de conteúdo serão implementadas fora dos Estados Unidos. Ele também citou as eleições recentes nos EUA como “um ponto de virada cultural” em favor da liberdade de expressão.
No Brasil, episódios envolvendo o Supremo Tribunal Federal e grandes redes sociais continuam no centro do debate. No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes chegou a suspender a rede X, de Elon Musk, por descumprimento de ordens legais. A plataforma voltou ao ar após se adequar às exigências jurídicas.
O anúncio feito hoje por Mark Zuckerberg antecipa o início do governo Trump e explicita aliança da Meta com o governo dos EUA para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem censura’). (1/8)
— João Brant (@joaobrant) January 7, 2025
