O governo divulgou nesta sexta-feira (28) o detalhamento do bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, e as pastas mais afetadas foram o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.
A Saúde teve um bloqueio de R$ 452 milhões, enquanto a Educação sofreu um contingenciamento de R$ 332 milhões. Em maio, quando houve um primeiro contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, essas duas pastas haviam sido poupadas do bloqueio.
O total bloqueado no Orçamento de 2023 agora chega a R$ 3,2 bilhões, sendo necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação, e que permanece em vigor neste ano.
O bloqueio é temporário e pode ser revertido ao longo do ano, caso as contas do governo se ajustem às regras fiscais. No entanto, a equipe econômica espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos.
O texto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal, mas com alterações, o que exigirá uma nova análise pelos deputados.
Outras pastas também foram afetadas pelo bloqueio, totalizando dez ministérios atingidos. Os valores bloqueados por ministério são os seguintes:
• Saúde – R$ 452,024 milhões
• Educação – R$ 332,017 milhões
• Transportes – R$ 217,011 milhões
• Cidades – R$ 144,007 milhões
• Desenvolvimento e Assistência Social – R$ 144,007 milhões
• Meio Ambiente – R$ 97,505 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional – R$ 60,003 milhões
• Defesa – R$ 35,001 milhões
• Cultura – R$ 27,001 milhões
• Desenvolvimento Agrário – R$ 24,001 milhões
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