O deputado Sanderson (PL-RS) requisitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investiguem o presidente dos Correios, Fabiano Silva, por suposto favorecimento ao escritório de advocacia de sua esposa, Renata Mollo. A reportagem é do portal Metrópoles.
A solicitação se baseia na recente confissão de uma dívida de R$ 7,5 bilhões pelos Correios, valor que teria sido destinado ao fundo de pensão Postalis, responsável pelo plano de aposentadoria dos funcionários da empresa pública.
O contrato firmado pelos Correios em agosto visou regularizar um déficit no Postalis, que chega a R$ 15 bilhões. A dívida de R$ 7,5 bilhões seria quitada por meio de uma transferência, enquanto o restante da quantia seria coberto pelos próprios funcionários, aposentados e pensionistas da instituição.
No entanto, o parlamentar suspeita que esse acordo tenha beneficiado, indiretamente, o escritório de Renata Mollo, que, segundo ele, recebe honorários advocatícios pela defesa do fundo de pensão.
“Esse benefício, em tese, teria ocorrido por meio do pagamento de honorários advocatícios ao escritório, que representa os interesses do Postalis”, afirmou Sanderson, conforme a reportagem. O deputado questiona ainda possíveis violações dos princípios da impessoalidade e moralidade pública no trato da questão.
Para investigar uma cabulosa e bilionária transação envolvendo a suposta esposa do preside dos Correios e um escritório de advocacia, representei à PGR e ao TCU, pedindo a imediata instauração de procedimento para apurar a lisura do negócio e, se for o caso, a anulação de tudo.
— Deputado Sanderson (@DepSanderson) December 19, 2024
Em ofícios enviados à PGR e ao TCU, o deputado encerrou sua argumentação pedindo que um processo seja instaurado para averiguar a legalidade das ações de Fabiano Silva, presidente dos Correios, e suas implicações para o erário público. A empresa, por sua vez, refutou qualquer favorecimento e negou qualquer irregularidade no contrato. Veja a nota na íntegra destinada ao Metrópoles:
“O Postalis – Instituto de Previdência Complementar vem a público esclarecer que são inverídicas e infundadas as informações divulgadas por veículos de comunicação que tentam associar indevidamente o fundo de pensão ao escritório de advocacia Mollo & Silva, bem como a supostos favorecimentos a bancas de advogados.
Aos fatos:
– O Plano de Equacionamento de Déficit (PED), gerido pelo Postalis, foi conduzido de forma absolutamente técnica e transparente, sem a participação de qualquer banca de advogados, sendo, portanto, infundadas as alegações de favorecimento ou honorários;
– O escritório Mollo & Silva não advoga para o Postalis desde 2017;
A confissão de dívida dos Correios perante o Postalis, no valor de R$ 7,5 bilhões, ocorreu apenas em 2023. O escritório Mollo & Santos e os advogados Renata Mollo dos Santos e Henrique Nascimento dos Santos também nada receberam por conta do acordo de confissão de dívida dos Correios com o Postalis em 2023.
Reiteramos que a disseminação de inverdades compromete o bom trabalho que vem sendo realizado em prol da saúde financeira e do futuro dos beneficiários do Postalis. Estamos tomando todas as medidas cabíveis para proteger a reputação da instituição e de seus participantes contra estas acusações infundadas.”
