Dilma Rousseff receberá um salário ‘nada mal’ como presidente do banco dos Brics, cargo que ela conseguiu após pressão feita pelo governo Lula junto aos demais países do bloco econômico.
Ela foi eleita nesta sexta-feira (24) para comandar o NBD (Novo Banco do Desenvolvimento) e terá salário mensal médio de até R$ 290 mil após a saída Marcos Troyjo, indicado no governo Jair Bolsonaro e que tinha cargo com mandato até 2025. O valor pode variar de acordo com a cotação do dólar. Em moeda americana, os vencimentos são de US$ 55,5 mil.
O conselho de governadores do banco, formado pelos ministros da Fazenda dos países fundadores, mais os representantes dos quatro novos integrantes (Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai), se reúnem por videoconferência e votam a indicação de Dilma em reunião interna. A petista foi sabatinada pelas autoridades estrangeiras ao longo deste mês, depois que o NDB comunicou o início da troca de comando.
O banco ainda oferece benefícios como assistência médica, auxílio-viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, além de transporte aéreo.
Além do salário pelo cargo que ocupará na China, Dilma também conta com o mesmo direito de outros ex-presidentes para custeio de despesas que inclui até viagem e hospedagem. Ela apresenta anualmente uma fatura de R$ 700 mil a R$ 800 mil por ano de despesas com passagens aéreas e diárias de seguranças e assessores.
A legislação vigente estabelece que os ex-presidentes podem contar com os serviços de até quatro seguranças, dois motoristas e mais dois assessores, além de ter dois veículos à disposição. A lei 7474 foi aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney.
Além disso, Dilma poderá obter, no governo Lula, direito à indenização por conta do período militar. A nova presidente da ‘Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos’, a professora Eneá de Stutz e Almeida, garantiu que o grupo revisará os pedidos de indenização por reparação a perseguidos políticos negados durante o governo Bolsonaro. Entre eles, está o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo a pasta, até 2017, a ‘Comissão de Anistia’ mantinha o conceito de ‘reparação integral’. Entretanto, no governo Bolsonaro, de 2019 a 2022, do total de 4.285 processos julgados, 4.081 foram indeferidos, ou seja, 95% dos casos apreciados pela Comissão de Anistia foram negados.
Entre os recusados está justamente o de Dilma Rousseff, que requeria uma indenização mensal no valor de 10,7 mil reais mensais. Em sua defesa, Dilma apontou que foi obrigada a se afastar de seu emprego na Fundação de Estatística do Rio Grande do Sul, em meados dos anos 1970, e pediu que o período de afastamento, que chegou a 21 anos, seja contado para efeito de aposentadoria.
Em nota, o ministério do governo Bolsonaro afirmou, no ano passado, que “sobre esse processo específico, o valor mensal pedido foi de R$ 10.753,55, mas o impacto financeiro nos cofres públicos – caso tivesse direito – seria muito maior, pois o período retroativo de mais de duas décadas, só com correção monetária, sem juros, chegaria a cerca de R$ 7,5 milhões”.
