Um julgamento aguardado no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve o ex-presidente Bolsonaro, está prestes a ganhar contornos mais definidos. O presidente da 1ª Turma da Corte terá papel central na condução do processo, definindo os procedimentos e o ritmo das sessões.
Suas decisões, mesmo as de caráter técnico, podem gerar reações entre os apoiadores de Bolsonaro. O responsável por liderar essa etapa é Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula e figura que desperta forte rejeição entre os conservadores.
Em declarações recentes, ele buscou afastar animosidades pessoais. “Não cultivo inimigos pessoais. Falam, ‘ah, o Bolsonaro etcetera’. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele”, afirmou. E completou: “Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê”.
O objetivo dentro do STF é concluir a análise do caso ainda em 2025, evitando que o processo se prolongue até o ano eleitoral de 2026. Para isso, o presidente da Turma planeja ajustar o funcionamento do colegiado, aumentando a frequência das sessões — atualmente quinzenais — para encontros semanais e, se necessário, convocando reuniões extras.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) marca o início de uma sequência de etapas: o relator, Alexandre de Moraes, deu 15 dias para a defesa de Bolsonaro apresentar argumentos iniciais.
Em seguida, a PGR terá cinco dias para responder a eventuais contestações, antes que o caso retorne ao relator para avaliação detalhada, sem prazo fixo.
Somente após essa preparação o processo será levado à 1ª Turma, composta por Moraes, Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, para decidir se os denunciados se tornam réus. Se aceita, a denúncia abrirá uma ação penal, com coleta de provas e depoimentos. A expectativa no STF é que o recebimento da denúncia seja votado até abril.
No entanto, um fator adicional pode mexer com essa dinâmica: em setembro, Luís Roberto Barroso deixa a presidência do Supremo, passando o cargo a Edson Fachin, da 2ª Turma. Uma possível movimentação de ministros entre as turmas poderia alterar a composição atual, adicionando incerteza ao cenário. E mais: Lula diz que nem seus Ministros sabem o que seu governo faz: “o povo, muito menos”. Clique AQUI para ver. (Fotos: STF; Fonte: O Globo)