A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve nesta terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país.
A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para melhoria da situação dos presídios.
“Aqui celebramos uma verdadeira aliança para superar o estado de coisas inconstitucional em que ainda se encontra nosso sistema prisional”, ressaltou a ministra Rosa Weber.
“É necessário que o Poder Judiciário e o Poder Executivo concorram alinhadamente para uma atuação que prestigie os direitos dos que cumprem penas e dos que trabalham nos presídios. Esse é o melhor antídoto para evitar os abusos e as ilegalidades que porventura surjam nesses espaços”, completou a ministra.
Nesta semana, a presidente do STF e do CNJ visita penitenciárias de cinco estados do país a fim de firmar compromissos para “fortalecer a atuação da magistratura diante do desafio do sistema prisional”.
O projeto visa reavaliar processos e penas impostas aos detentos e busca revisar, nos próximos 30 dias, mais de 100 mil processos nos 27 Tribunais de Justiça e nos seis Tribunais Regionais Federais do país.
O projeto de mutirões carcerários foi criado em 2008 na gestão do então presidente do STF e do CNJ, Gilmar Mendes, e foi retomado na gestão da ministra Rosa Weber.
Pela manhã, a ministra Rosa Weber visitou as unidades penais Rogério Coutinho e Alcaçuz, marcada por um confronto entre facções rivais que resultou em mortes entre os presos, em janeiro de 2017.
A ministra Rosa Weber ouviu dos detentos relatos como “superlotação, problemas com alimentos estragados, falhas no atendimento de saúde, falta de colchões, pouco tempo diário de água liberada (até 15 minutos por dia), falta de banho de sol e de visitas íntimas, além de redução de visitas de familiares”.
Presos afirmaram que não têm acesso a livros ou a qualquer tipo de atividade ou lazer, além do fato de que muitos seguem presos mesmo tendo direito a progressão de regime e liberdade.
A presidente do STF e do CNJ disse aos presos que o mutirão carcerário, que acontecerá ao longo do próximo mês, visa analisar os processos dos detentos justamente nessas condições, para verificar aqueles que já podem ter benefícios. Veja mais fotos abaixo!
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