A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial. As informações são do portal da CNN divulgadas na tarde desta segunda-feira (8).
A determinação da ministra é o procedimento padrão porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado. “Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse Rosa.
A ação foi apresentada por um advogado comum após o ministro Alexandre de Moraes determinar, em julho, a proibição de associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo o advogado, a decisão de Moraes tem influência direta com as eleições presidenciais próxima, ou seja, ao “tentar” esconder as informações em delação premiada que apontam para uma relação entre o Partido Dos Trabalhadores e o “PCC”, promove claramente benefícios injustos e ilegais ao candidato a presidência da República do Partido Dos trabalhadores.
