O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ser interpretada como uma retaliação. Pacheco destacou que o tema foi debatido de forma transparente e não representa um confronto ou retaliação.
“Eu não admito que se queira politizar e gerar um problema institucional em torno de um tema que foi debatido com a maior clareza possível, que não constitui nenhum tipo de enfrentamento, nenhum tipo de retaliação”, declarou o presidente do Senado.
Pacheco enfatizou a natureza técnica da proposta, caracterizando-a como um aprimoramento da Justiça no país. Ele ressaltou a importância do princípio constitucional que a PEC visa fortalecer, no qual apenas a maioria absoluta do tribunal poderia declarar a inconstitucionalidade de uma lei.
O senador também expressou sua posição sobre as críticas recebidas de ministros do STF, afirmando que não permite que o debate político seja obscurecido por agressões. “Eu não me permito fazer um debate político, tampouco receber agressões que gratuitamente eu recebi por membros do Supremo Tribunal Federal em razão de um papel constitucional que eu cumpri de buscar aprimorar a Justiça de nosso país através dessa emenda à Constituição”, afirmou.
Por outro lado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes, também nesta quinta-feira, manifestaram críticas à aprovação da PEC, destacando suas preocupações em relação ao impacto na autonomia e no equilíbrio entre os poderes.
Rodrigo Pacheco reage ao STF e diz que recebeu “agressões” de ministros.
“Considero que o Supremo não é palco e arena política”, afirmou o Presidente do Senado.
“Eu não admito que se queira politizar”, prosseguiu. pic.twitter.com/2erRKfOu3q
— Metrópoles (@Metropoles) November 23, 2023
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