Roberto Carlos acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Tiririca (PL-SP), que faz uma paródia da música “O Portão” em uma propaganda eleitoral. “Eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar”, canta o parlamentar no vídeo. O candidato à reeleição ainda brincou com caso recente em que Roberto perdeu a paciência com um fã.
E mais curioso é que essa não é a primeira vez que o Rei aciona a Justiça com o deputado-humorista. O jurídico do cantor resolveu buscar o Supremo Tribunal Federal após perder ação no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os advogados do cantor moveram uma ação que pedia que o parlamentar retirasse o vídeo e pagasse uma indenização de R$ 50 mil por uso indevido da obra. Para os representantes jurídicos do cantor, a paródia “induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos”.
O desembargador que examinou o processo, porém, considerou que a paródia não tem objetivo de reproduzir a obra original e nem é depreciativa, portanto não fere os direitos da personalidade.
Essa não é a primeira vez que Roberto Carlos processa Tiririca. Em 2014, ele moveu uma ação pelo mesmo motivo, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou, considerando que paródias não esbarram na lei de direitos autorais.
