Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar a discussão sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao plenário físico do tribunal. O julgamento, que ainda terá a data definida, irá reavaliar a decisão que, em março deste ano, havia derrubado a possibilidade de correção dos benefícios previdenciários. Inicialmente, a discussão ocorria no plenário virtual e estava programada para encerrar nesta sexta-feira, 30 de agosto.
Os embargos de declaração discutidos buscam esclarecer e reverter a decisão que eliminou a revisão da vida toda, uma medida que permitiria a correção das aposentadorias ao incluir salários anteriores a julho de 1994, desconsiderando a regra de transição da reforma da Previdência de 1999. Até agora, os ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia haviam votado contra os embargos e apoiado a decisão que não permitiu a correção.
Os embargos solicitam que o STF reconsidere sua posição ou, pelo menos, permita que aqueles que já possuem ações judiciais recebam a correção retroativa. Um dos recursos foi apresentado pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que questiona os cálculos apresentados pelo governo, que estimam uma despesa de R$ 480 bilhões para a implementação da revisão. Em contraste, o Ieprev estima que o custo real seria de R$ 3,1 bilhões.
Outro recurso foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que também se baseia nos cálculos do Ieprev e pede que, se a revisão não for aprovada, pelo menos os benefícios de quem já está em litígio sejam ajustados e que os valores atrasados sejam pagos.
A revisão da vida toda é uma demanda judicial de aposentados que buscam ajustar seus benefícios para refletir salários mais altos anteriores a 1994, desafiando as regras vigentes da reforma da Previdência. E mais: Jovem ginasta tcheca morre em acidente na Baviera ao tentar tirar selfie. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
