O setor de saneamento básico enfrenta um cenário desafiador após perder todas as desonerações na reforma tributária empenhada pelo governo Lula, iniciando o ano em busca de soluções para mitigar os impactos. Com a perspectiva de aumento da alíquota de 9,25% para 27%, o setor enfrenta preocupações sobre o impacto na conta de água e esgoto, além de riscos para os investimentos.
De acordo com a legislação vigente, o setor de saneamento paga apenas tributos federais, PIS e Cofins em relação ao consumo, ficando isento do ICMS estadual e do ISS municipal. Entretanto, a reforma tributária propõe a implementação do IVA dual, exigindo o pagamento do CBS federal e do IBS para estados e municípios, o que pode representar um aumento substancial na carga tributária.
As projeções iniciais indicam que o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode dobrar, resultando em um aumento médio de 18% nas tarifas, conforme apontado pela Abcon Sindcon e Aesbe. Esse aumento de carga tributária representa um custo adicional para as empresas privadas, que podem repassar essa despesa para o consumidor como alternativa de reequilíbrio dos contratos.
No entanto, o possível represamento total do repasse pode impactar significativamente os investimentos no setor, com projeções indicando uma redução de até 40%.
O setor busca sensibilizar o Congresso e o governo para mitigar os impactos por meio de adaptações na legislação complementar, já tendo ocorrido um encontro com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, com o compromisso de criar um grupo de trabalho para estudar possíveis mitigação dos impactos. E veja também: Bolsa perde 126 mil pontos, e dólar sobe após programa para indústria do governo. Clique AQUI para ver. (Foto: Ministério da Economia / Fonte: Folha de SP).
