O Marco das Ferrovias, projeto do governo Bolsonaro que revolucionou o setor ferroviário no Brasil, entrou na mira do PT. Isso porque ontem (1), após a cerimônia de posse, o Ministro do Transporte, Renan Filho (MDB), filho de Renan Calheiros, disse que o governo de Lula tem como prioridade rever o Marco Ferroviário.
“Vamos rever o marco legal de ferrovias para estimular o crescimento. É uma demanda antiga. Vamos também nos esforçar, desde o início, para a reconstrução da malha ferroviária que, com baixíssimo investimento nos últimos anos, está muito deteriorada.”
O sistema férreo do Brasil passou mais de um século em decadência justamente pela falta de capacidade de investimento do Estado no setor. É a partir desse problema que o então Ministro Tarcísio de Freitas e o governo Bolsonaro instituem o Marco Legal das Ferrovias.
O projeto de lei permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis. Ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, a empresa que obtiver autorização terá liberdade de preço.
Desde a aprovação, em 2021, a União já recebeu dezenas de pedidos de autorização para construção de ferrovias pela iniciativa privada e já autorizou aproximadamente 30 delas.
Entretanto, Renan Filho afirmou que o modelo atual ‘não está atraindo o capital privado’. Ele acenou com mudanças para desenvolver as ferrovias, mas descartou subsídios do governo federal (justamente o que indica o Marco Legal).
“Eu não sou contra dar uma olhada, revisitar os contratos. A gente tem que ter calma quanto a isso. Porque de maneira geral o contrato deve ser respeitado. De maneira específica, vamos dar uma olhada. Mas precisamos melhorar a qualidade dos novos contratos. A gente precisa rever o modelo para fazer coisa melhor daqui para frente . Por exemplo, no ramo de ferrovias o nosso modelo não está atraindo capital privado, porque o Brasil é um país de dimensão continental. A gente tem que dar uma olhada para ver se dá para ficar de pé ferrovias só com recurso privado ou se a gente precisa fazer um modelo novo, diferente.”, disse ele.
“No mundo todo, as ferrovias foram construídas a partir de recursos públicos. O problema é que no mundo de hoje já não tem recursos públicos para construir ferrovias como foi feito no passado, então temos de levar isso em consideração, fazer uma análise histórica e ver como enfrentar esse desafio”, afirmou.
Renan Filho defendeu que o marco das ferrovias seja reequilibrado. “As PPP [parcerias público-privadas] estão difíceis de manter em pé”, complementou.
Assim como Simone Tebet não queria ir inicialmente para o Ministério do Planejamento, Renan Filho não esconde que o seu desejo era a vaga que irá, justamente, para a senadora. O MDB, partido dos dois, no entanto, indicou Renan Filho para Transportes, considerada uma pasta finalística mais atraente.
E veja também: STF rejeita ação que tentava manter prisão de réus no caso da Boate Kiss. Clique AQUI para ver.
APOIO!
Pix: Você pode nos ajudar fazendo um PIX de qualquer valor.
Nossa chave de acesso é direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander
Fonte: Agência Brasil; R7; Estadão; Folha de S.P
Foto: Agência Brasil
