O governo Lula, por meio do Ministério das Comunicações, sinalizou nesta segunda-feira (3) que a taxação das gigantes da tecnologia, conhecidas como big techs, será uma das prioridades na agenda legislativa deste ano.
Em fala durante o Mobile World Congress (MWC), maior evento de telecomunicações do mundo, realizado em Barcelona, o ministro Juscelino Filho afirmou que o tema, embora já tenha sido levantado em 2024, ganhou novo fôlego para ser discutido no Congresso Nacional.
Segundo ele, a falta de espaço no ano anterior, devido a outras demandas legislativas, adiou o avanço da proposta.
A iniciativa foi detalhada pelo ministro ao longo de sua participação no evento. “Dialogamos bastante com a Fazenda durante o ano passado sobre isso, e não avançou por falta de espaço”, explicou Juscelino.
Ele revelou que o plano é criar um imposto sobre o faturamento das plataformas digitais, como forma de ‘compensar’ o ‘impacto’ de seus lucros no mercado brasileiro. “O que queremos é pautar o debate, buscar construir. Vemos o tamanho do nosso mercado, o quanto elas faturam hoje no Brasil e achamos nada mais que justo elas estarem contribuindo de alguma forma”, completou.
O ministro reconheceu, no entanto, os obstáculos políticos para aprovar a medida. “Sempre soubemos que esse embate não é fácil nem simples pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional. Já vimos um projeto que não prosperou, da regulação das big techs, mas temos buscado trabalhar numa proposta para que chegue ao Congresso mais ajeitada, construída com mais diálogo”, afirmou.
Para isso, o governo tem conversado com parlamentares e até com representantes das empresas envolvidas, tentando reduzir resistências. No cenário global, a proposta enfrenta tensões adicionais, como a ameaça de Donald Trump, presidente dos EUA, de retaliar países que tributem serviços digitais, mirando nações como Canadá e França.
Estudos citados pela Folha de S.Paulo estimam que a arrecadação com essa taxação poderia variar amplamente, dependendo do modelo adotado. Para serviços de e-mail, armazenamento em nuvem e produtividade (como Alphabet, Dropbox e Microsoft), o valor anual poderia oscilar entre R$ 3,3 bilhões e R$ 27,6 bilhões.
Em compras online (Alibaba, Amazon, Ebay e Mercado Livre), a faixa vai de R$ 2,8 bilhões a R$ 18,9 bilhões. Já os serviços de streaming (Amazon Prime, Disney+, Spotify e Netflix) poderiam gerar de R$ 3,5 bilhões a R$ 29,4 bilhões, enquanto redes sociais, considerando apenas a Meta, teriam potencial entre R$ 781 milhões e R$ 6,5 bilhões em 2023.
As big techs não revelam seus ganhos por país, e a Receita Federal mantém esses dados em sigilo, o que dificulta cálculos precisos. Juscelino, por fim, assegurou sua permanência na pasta, dizendo que ficará “enquanto o presidente Lula quiser”. E mais: Governo Lula anuncia ‘Rouanet da Juventude’. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
