O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou em entrevista ontem (19) ao jornalista Guilherme Amados as chances de um “acordão” que favoreça o ex-presidente Bolsonaro, bem como as possibilidades de reversão da inelegibilidade do ex-presidente, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Barroso também comentou a hipótese de um eventual indulto presidencial a Bolsonaro.
Barroso destacou que, se a decisão do TSE já tiver transitado em julgado, apenas uma medida legislativa poderia modificar a situação. “Não tenho certeza se a matéria está sendo discutida no Supremo, pelo menos nunca foi liberada para algum relator para julgamento.
Não sei se haverá pronunciamento do Supremo. Sobre a possibilidade de haver, não posso comentar. Se transitou em julgado, só uma eventual medida de natureza legislativa poderia alterar esse quadro. E aí já não me cabe mais opinar”, explicou o ministro.
Após a decisão do TSE, a defesa de Bolsonaro entrou com um recurso no STF em dezembro de 2023 para tentar reverter a sanção. O caso foi inicialmente encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de atuar, sendo redistribuído para o ministro Luiz Fux. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se posicionou contrária ao recurso.
Quanto à possibilidade de indulto, Barroso esclareceu que esta medida, assinada pelo presidente da República, geralmente se aplica a processos de natureza criminal, enquanto as decisões da Justiça Eleitoral têm caráter administrativo.
“Não fazem parte do ‘cardápio’ do indulto penas que não sejam de natureza criminal. A menos que sejam acessórias, eventualmente, de uma condenação criminal. Em tese, poderia se discutir uma anistia, mas acho que não seria o caso de indulto. Porque o indulto é um ato do presidente, a anistia é um ato do Congresso”, afirmou.
Durante a entrevista, concedida na noite do último domingo (18/8) durante o lançamento de seu novo livro, Barroso também discutiu a obrigatoriedade das plataformas de redes sociais em acatar decisões judiciais brasileiras, sob pena de terem suas atividades suspensas no país, e fez uma análise da situação na Venezuela, que classificou como “um desastre humanitário”.
Outros assuntos
Sobre a possibilidade de acordo, Barroso afirmou que não há nenhuma discussão sobre o tema. “Não tenho a menor ideia do que você está falando, nunca passou nada nessa linha por mim”, afirmou ao jornalista do Metrópoles. Veja abaixo!
O presidente do Supremo, @LRobertoBarroso , disse não haver nenhuma discussão sobre um eventual acordão beneficiar o ex-presidente @jairbolsonaro, livrando-o de responder aos inquéritos de que é alvo.
“Não tenho a menor ideia do que você está falando, nunca passou nada nessa… pic.twitter.com/ajyHpTDuGx— Guilherme Amado (@guilherme_amado) August 19, 2024
Por fim, a respeito da situação na Venezuela, ele classificou a situação no país sul-americano como um ‘desastre humanitário’. Veja abaixo! E mais: Corinthians se manifesta após ser citado em investigação sobre crime organizado. Clique AQUI para ver.
Na entrevista que concedeu à coluna nesse domingo, o presidente do @STF_oficial, ministro @LRobertoBarroso , analisou a crise na Venezuela e a classificou como “desastre humanitário”.
Barroso também criticou o alinhamento ideológico da esquerda brasileira a Maduro e lembrou a… pic.twitter.com/KvrwnU5fg5
— Guilherme Amado (@guilherme_amado) August 19, 2024
