A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou neste sábado (17) que encerrará suas operações no Brasil.
A decisão foi comunicada através de um post na própria plataforma, citando como principal motivo as ordens judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ameaçou aplicar multas e determinar a prisão da responsável pelo escritório da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por suposto descumprimento de decisões judiciais.
O comunicado divulgado pelo X inclui uma cópia digital de um documento atribuído a Moraes, o qual ainda está sob sigilo judicial. O documento menciona uma multa diária de R$ 20 mil à administradora da empresa no Brasil, além da possível decretação de sua prisão por desobediência a ordens judiciais. Veja abaixo!
Last night, Alexandre de Moraes threatened our legal representative in Brazil with arrest if we do not comply with his censorship orders. He did so in a secret order, which we share here to expose his actions.
Despite our numerous appeals to the Supreme Court not being heard,… pic.twitter.com/Pm2ovyydhE
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 17, 2024
Em sua postagem, a rede social afirma que publicou o mandado de Moraes para “expor suas ações” e criticou o que considerou falta de transparência nas decisões judiciais:
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, declarou o X.
A empresa prosseguiu, afirmando que a segurança de sua equipe no Brasil foi a prioridade para a decisão de encerrar as operações no país, mas destacou que o serviço X continuará disponível para os usuários brasileiros.
O comunicado expressa tristeza pela necessidade de tomar tal atitude, responsabilizando diretamente o ministro Alexandre de Moraes: “A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”, finalizou a nota.
Nos últimos dias, Moraes emitiu uma série de decisões que ordenavam à rede social o bloqueio de perfis que publicavam conteúdos antidemocráticos ou mensagens de ódio contra autoridades.
A plataforma, no entanto, não teria cumprido essas determinações, o que levou Moraes a elevar a multa diária por descumprimento para R$ 1,4 milhão, referente a sete contas na rede.
O dono da plataforma, Elon Musk, já havia se manifestado sobre as decisões de Moraes em abril, atacando publicamente o ministro e sugerindo a reativação de contas que haviam sido bloqueadas anteriormente, quando a rede ainda se chamava Twitter e não tinha sido adquirida pelo empresário sul-africano. (Foto: STF: Fonte: G1)
