A plataforma X, de propriedade de Elon Musk, confirmou na noite desta quinta-feira (29) que não cumpriu a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para nomear um representante no Brasil dentro de 24 horas. A empresa declarou que aguarda que o serviço seja suspenso no país a qualquer momento.
Musk tinha até as 20h07 para cumprir a determinação, mas a empresa já havia encerrado suas operações no Brasil e demitido todos os funcionários no último dia 17. Na mesma noite, Musk publicou em sua rede social uma mensagem direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, referindo-se a ele como um “cosplay de juiz”. “Alexandre de Moraes é um ditador maligno que se faz passar (cosplay) por juiz”, afirmou Musk.
O X enfrenta diversas ordens judiciais da Corte, que incluem desde a remoção de perfis até o pagamento de multas. Com o fechamento do escritório no Brasil, a empresa não possui mais um representante legal para cumprir as decisões judiciais.
A plataforma considerou as ordens do ministro “ilegais”. “Esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene que o X seja retirado do ar no Brasil em breve, simplesmente porque não aceitamos suas ordens ilegais de censurar seus opositores políticos”, declarou a empresa em sua conta oficial logo após o prazo estipulado pelo STF.
Para bloquear o acesso ao X, o procedimento envolve a solicitação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para impedir que os computadores no Brasil acessem os domínios da plataforma. A Anatel é a entidade responsável pela regulamentação do mercado de servidores de infraestrutura de redes, que conectam o Brasil ao resto do mundo.
A plataforma X atribuiu a Alexandre de Moraes a responsabilidade pelo encerramento de suas atividades no Brasil. Em uma nota divulgada no dia 17, a empresa alegou que o ministro teria ameaçado prender seu representante legal no país, caso as “ordens de censura” não fossem cumpridas. Até o momento, o STF não se pronunciou sobre o caso.
Veja a nota do X abaixo:
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.
Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas.
Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de, ou não querem enfrentá-lo. Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos.
A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.
Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.
Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.”. E mais: Starlink comunica clientes, critica Moraes e promete internet até gratuita “se necessário”. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: UOL)
Alexandre de Moraes is an evil dictator cosplaying as a judge. https://t.co/ZIV8KbDCmk
— Elon Musk (@elonmusk) August 30, 2024
