O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta semana a recomendação de libertar Filipe G. Martins, ex-assessor internacional do governo Bolsonaro, em uma petição assinada por ele. A informação foi confirmada por diversos veículos de comunicação, incluindo CNN, Poder360, Metrópoles e Revista Oeste.
Martins está em prisão preventiva há 174 dias. No documento, Gonet destaca que as provas apresentadas pela defesa do ex-assessor indicam que Martins não deixou o Brasil com Bolsonaro no dia 30 de dezembro, rumo aos Estados Unidos. Esse foi o motivo que levou à sua prisão pela Polícia Federal, com a posterior autorização de Alexandre de Moraes.
“A Procuradoria-Geral da República se manifestou, em 11 de março de 2024, pela suspensão da análise do pedido de liberdade provisória apresentado por Filipe Garcia Martins Pereira (fls. 1.566/1.571) até que diligências complementares esclarecessem as circunstâncias relativas à permanência ou saída do investigado do território nacional”, explicou Gonet.
Ele acrescentou que diversas diligências foram realizadas com esse objetivo. As informações fornecidas pela operadora TIM S.A., em cumprimento à decisão de 26 de junho de 2024, que determinou a geolocalização do celular utilizado por Filipe Garcia Martins Pereira entre 30 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023, sugerem, com razoável certeza, que ele permaneceu no território nacional durante esse período.
Gonet concluiu que, com a questão esclarecida, persistem os termos da manifestação anterior da Procuradoria-Geral da República, contida nas fls. 1.988/1.990. Essas páginas se referem a uma decisão de Gonet em 1º de março, que recomendava a soltura de Martins.
Ao longo dos últimos meses, a defesa de Martins apresentou diversos documentos comprovando que ele não deixou o Brasil junto com Bolsonaro. No entanto, os pedidos de soltura foram negados por Alexandre de Moraes.
Em junho deste ano, Flávio Dino, do STF, também negou um habeas corpus apresentado pela defesa de Martins, que pedia sua liberdade, argumentando, entre outros pontos, excesso de prazo na prisão cautelar.
Dino, contudo, considerou que, conforme a jurisprudência do Supremo, é inviável conceder habeas corpus contra decisões de ministro ou de órgão colegiado do Tribunal, mesmo em procedimentos penais de competência originária do STF.
Martins é investigado por supostamente ter participado, junto com o ex-presidente Bolsonaro e outros militares, de articulações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Polícia Federal, Martins teria contribuído na redação de uma suposta “minuta” que previa a prisão de Alexandre de Moraes e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E mais: Dólar sobe forte e fecha em R$ 5,73 nesta quinta-feira (1). Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fontes: CNN; Metrópoles)
